Tag Archives: PEC das Domésticas

By | 25/04/2013

Trabalho doméstico: regulamentação aguardará posicionamento do governo

O Legislativo decidiu nesta quinta-feira (25) aguardar um posicionamento do Executivo sobre questões controversas da regulamentação da emenda constitucional (EC 72) que trata dos direitos dos trabalhadores domésticos – entre elas, a criação de um banco de horas, a...

By | 23/04/2013

Benedita quer acelerar regulamentação de PEC das Domésticas

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que  relatou a PEC das Domésticas  na  Câmara,  reafirmou  o  compromisso  do  governo  Dilma  de  garantir  novos  direitos  trabalhistas aos   empregados  domésticos  em  todo o país. “Essa é uma bandeira do PT....

By | 19/04/2013

Argentina aprova lei “inspirada” na PEC das Domésticas

O governo da Argentina publicou no seu Diário Oficial, na semana passada, uma lei semelhante à PEC das Domésticas. O Regime Especial de Contrato de Trabalho de Casas Particulares havia sido aprovado pelo Congresso em março e agora foi...

By | 03/04/2013

Bancada feminina teve papel fundamental para aprovação da PEC das domésticas

Foto: Salu Parente   As deputadas do PT destacaram o “protagonismo” da bancada feminina da Câmara, coordenada pela deputada Janete Rocha Pietá (SP), na tramitação da proposta  de  emenda  à  Constituição (72/13), que  estende  aos  trabalhadores  domésticos  vários direitos...

By | 03/04/2013

Deputados do PT citam momento histórico com garantia de direitos para domésticas

Foto: Salu Parente Repercutiu positivamente junto a parlamentares da  bancada do PT na Câmara, da tribuna, a promulgação, na noite de terça-feira (2), da emenda constitucional que assegura direitos aos empregados domésticos. O deputado Amauri  Teixeira (PT-BA) parabenizou a...

By | 27/03/2013

Congresso promulga na terça PEC das Domésticas; petistas comemoram

A conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/12), que garante aos empregados domésticos – babás, cozinheiras, passadeiras e trabalhadores com vínculo empregatício – os  mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores, no Congresso Nacional, foi comemorada ...

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