Tag Archives: PEC das Domésticas

By | 19/11/2014

Benedita defende celeridade em regulamentar direitos das domésticas

Foto: Gabriela Korossy   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)defendeu em pronunciamento no plenário celeridade na regulamentação da emenda constitucional  resultante da PEC das Domésticas, promulgada em abril de 2013. “Temos a responsabilidade de fazer valer o direito das...

By | 15/10/2014

Benedita defende regulamentação de direitos de empregados domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu em pronunciamento no plenário a regulamentação dos direitos e deveres do empregado doméstico, concedidos pela Emenda Constitucional 72. “A  presidenta Dilma Rousseff incluiu na sua pauta de decisão,...

By | 08/04/2014

Câmara pode votar regulamentação da PEC das Domésticas nesta semana

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...

By | 04/04/2014

Câmara fará esforço concentrado e poderá votar regulamentação da PEC das Domésticas

O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...

By | 01/04/2014

Líderes definirão pauta para esforço concentrado

Os líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira (2), às 11h, para definir a pauta de consenso com projetos apresentados pelas bancadas dos partidos e que deverá ser apreciada em plenário na semana que vem. O líder do PT, deputado Vicentinho...

By | 06/03/2014

Redução da jornada de trabalho é prioridade da Bancada, diz Vicentinho

Foto: Salu Parentes/PTNACÂMARA O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), declarou à imprensa nesta quinta-feira (6) que o partido vai priorizar na Câmara as votações do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) e da proposta de emenda...

By | 10/02/2014

Luiz Couto faz balanço dos avanços e desafios dos direitos humanos no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...

By | 05/02/2014

Cotas para negros no serviço público é prioridade da Seppir para 2014 no Congresso

A ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apresentar os projetos prioritários da pasta para o ano legislativo....

By | 07/05/2013

Em dez anos de governo, PT amplia direitos das mulheres trabalhadoras

Nos últimos dez anos a participação das mulheres no mercado de trabalho avançou e deixou, aos poucos, de ser percebida como secundária. A mudança nesse cenário contou com a participação decisiva dos governos petistas de Lula e Dilma e...

By | 26/04/2013

Lutas e avanços da classe trabalhadora

Trabalhadores e trabalhadoras de todo o País comemorarão, na semana que vem, o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho. A data é estratégica para lembrar que muito ainda falta para avançar em relação aos direitos da classe trabalhadora...

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