Tag Archives: PEC 290/13

By | 11/12/2019

Em audiência pública, petistas criticam mentiras disparadas pelo ministro da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados convocou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para dar explicações sobre declaração dada à imprensa de que nas universidades federais há extensivas plantações de maconha e que seus laboratórios de química...

By | 09/07/2015

Câmara aprova Código de Ciência e Tecnologia; Sibá destaca impulso para a pesquisa no Brasil

   Por unanimidade, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o parecer favorável do relator, deputado Sibá Machado (PT-AC), líder do PT, ao projeto de lei (PL 2177/11), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação....

By | 09/03/2015

Câmara poderá votar regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos

Foto: Gustavo Bezerra   O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei complementar (PLP 302/13), que regulamenta a Constituição quanto aos direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...

By | 26/02/2015

PT tem protagonismo em emenda constitucional que cria novo marco para ciência, tecnologia e inovação

Representantes da comunidade científica, reitores de universidades, empresários e parlamentares lotaram o plenário do Senado nesta quinta-feira (26) para testemunharem a promulgação da Emenda Constitucional (EC 85). A emenda cria um novo marco regulatório para os setores de ciência,...

By | 26/03/2014

Câmara aprova PEC que fortalece inovação científica e tecnológica

Luis Macedo/Agência Câmara Por unanimidade, com 399 votos favoráveis, o plenário da Câmara aprovou ontem (25), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência,...

By | 17/03/2014

Marco Civil da Internet retorna à pauta da Câmara

O plenário da Câmara  poderá iniciar nesta semana a apreciação do projeto de lei que trata do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), de autoria do Executivo. O parecer favorável do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) já foi lido em...

By | 15/10/2013

Vídeo: Margarida Salomão comenta leis de ciência e tecnologia

A PEC 290 é o primeiro passo para promover alterações nas leis para ciência, tecnologia e inovação. Sua aprovação, juntamente com outras quatro ações legislativas vai garantir respaldo constitucional para a aprovação do Projeto de Lei 2.177/11 (PL 2.177/11),...

By | 30/08/2013

PEC que cria Sistema Nacional de Ciência será analisada juntamente com PL 2177

A Câmara criou comissão especial para dar parecer à proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) da deputada Margarida Salomão (PT-MG) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em regime de colaboração entre os setores público...

By | 27/08/2013

Comissão do Código Nacional de Tecnologia prioriza aprovação da PEC 290

A comissão especial que discute o projeto de lei (PL 2177/11) que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação reuniu -se nesta terça-feira (27) para debater, entre outros itens, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13),...

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