Tag Archives: PEC 290

By | 05/03/2015

Ministro destaca salto na cooperação entre setores público e privado em ciência e tecnologia

GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (5), durante Comissão Geral no plenário da Câmara, que o Brasil precisa fazer um grande esforço de elevação da qualidade da ciência, da...

By | 25/02/2015

Congresso Nacional promulga proposta do PT que estabelece novo marco para setor de ciência e tecnologia

Foto: Gustavo Bezerra   O Congresso Nacional promulgará nesta quinta-feira (26) a Emenda Constitucional 85 que corrige dispositivos constitucionais com o objetivo de estimular o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação. A emenda é originária da Proposta de Emenda...

By | 24/02/2014

Câmara pode votar proposta que vai desburocratizar a produção científica no Brasil

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13), de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG), que estabelece incentivos para ciência, tecnologia e inovação.  A proposta consta da pauta de votação da...

By | 11/09/2013

Deputada convoca comunidade científica para debater PEC sobre inovação tecnológica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação de audiências públicas para discutir com a sociedade civil e, de forma particular, com a comunidade científica, os pontos principais da Proposta de...

By | 28/08/2013

Relatório sobre novo marco da ciência, tecnologia e inovação é aprovado na CCJ

Parlamentares e representantes de instituições científicas de todo o País conseguiram na manhã desta quarta-feira (28) avançar no esforço de estabelecer um novo marco legal para a ciência, a tecnologia e a inovação brasileira. A Comissão de Constituição e...

By | 26/08/2013

Comunidade científica se mobiliza em prol do novo marco legal para a ciência

  Representantes de um total de 26 instituições públicas, privadas e da sociedade civil ligadas à área da ciência, tecnologia e inovação estão reunidos nesta terça-feira (27) em Brasília para alinhavar as contribuições recebidas pelo grupo de trabalho que,...

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