GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, disse nesta quinta-feira (5), durante Comissão Geral no plenário da Câmara, que o Brasil precisa fazer um grande esforço de elevação da qualidade da ciência, da tecnologia e da inovação para não ficar vulnerável ou correr riscos futuros. O ministro usou referências histórias, fez comparações, pontou carências e detalhou avanços relativos a essas três áreas, que, segundo ele, são decisivas ao destino de todas as nações.
Em sua exposição, elogiou o papel do Legislativo nesse esforço de desburocratizar o setor, citando a recente aprovação da Lei de Acesso à Biodiversidade e da promulgação da Emenda Constitucional 95, que se originou numa proposta de emenda à Constituição (PEC 290) de autoria da deputada Margarida Salomão (PT-MG). Também pontuou o salto dado no governo Dilma Rousseff em um aspecto decisivo, que foi a cooperação entre setor público e setor privado em ciência e tecnologia.
“Ciência você pode fazer na universidade, ciência você pode fazer nos institutos. Inovação, processos industriais e novos produtos que fortaleçam a competitividade do País você só faz em arranjo e em cooperação com a indústria, com a agricultura, com a pecuária, com a mineração, com o setor de serviços. Ou seja, você só consegue fazer com o setor privado. Não conseguimos fazer isso sem unir a universidade, a academia e os institutos com o setor privado”, afirmou.
Aldo Rebelo também ressaltou o quanto a ciência, tecnologia e inovação podem ajudar o Brasil a mudar seu perfil de país exportador de commodities para o de exportador de produtos com maior valor agregado. No ano passado, explicou, o Brasil “exportou mais ferro, exportou mais soja, exportou mais proteína animal, exportou mais carne bovina, suína e avícola; arrecadou menos, porque o preço dessas commodities caiu, dado que são mercadorias de baixo valor agregado e, portanto, de baixa tecnologia”.
Ele destacou que o Brasil vem trabalhando para reverter isso, citando, por exemplo, a articulação chamada de Mobilização Empresarial pela Inovação, que reúne as grandes, médias e pequenas empresas, sob a responsabilidade da Confederação Nacional da Indústria. Citou ainda a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII), que foi baseada na experiência alemã da Fundação Fraunhofer.
“Criamos incentivos para a indústria: houve uma evolução de 1 bilhão para quase 7 bilhões de reais em incentivos e renúncia fiscal para a inovação. As plataformas de conhecimento e de inovação, criadas por decreto, também têm como objetivo reunir ciência, universidade e indústria na busca de determinados objetivos”, completou.
Durante a Comissão Geral, o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), defendeu a votação da proposta que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2.177/11), da qual é relator, e falou do quanto foi importante modificar a constituição por meio da EC 95 para acabar com enormes gargalos do setor.
“A PEC precisava vir, porque eram tímidos os artigos 218 e 219 da Constituição Federal. Em 1988, o Brasil vivia um atraso profundo, não se podia pensar em ousadia. Então, foi criada a palavra inovação. Criou-se uma permissão, sim, para que se tenha a relação público-privada. Não dá para um pesquisador independente que tem uma oficina de fundo de quintal produzir conhecimento sem usar a estrutura das universidades e as empresas não poderem pagar às universidades para desenvolverem pesquisa sob encomenda”, argumentou.
Sibá destacou como um dos entraves do setor o atual modelo licitatório. Ele defendeu a flexibilização da Lei de Licitações (8.666/93) para as compras e contratações no setor. “Eu não posso dizer que o reagente químico que o cientista vai comprar tem que ser o mais barato. Ele precisa de um reagente químico, e não importa o preço. Esse modelo tem que mudar”.
A deputada Margarida Salomão, que também falou durante a Comissão Geral, pontuou o quanto o investimento público em ciência e tecnologia é fundamental para que uma Nação se afirme no concerto mundial. “Nós também temos que ter a clareza de que o investimento público em ciência e tecnologia, que já é muito maior em nosso País, comparativamente com o investimento privado, é absolutamente crítico, para que possamos realmente ingressar nesse novo ciclo do desenvolvimento industrial, que é a chamada economia do conhecimento”, disse.
Ela falou também da necessidade da votação do PL 2.177, que está prevista para a próxima semana, já que, sem o projeto em vigor, a emenda constitucional recentemente aprovada, segundo afirmou Margarida Salomão, “fica impossibilitada de exercer todo o seu potencial positivo para a economia e para a ciência brasileira”.
PT na Câmara
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