Tag Archives: PEC 215,

By | 13/06/2019

Frei Anastácio entrega ao presidente da Câmara documento em defesa dos povos do campo, das águas e florestas

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) entregou, ontem (12), o documento “Terra e Território”, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que relaciona os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional que atentam contra os direitos dos povos do campo,...

By | 05/09/2018

STF recebe solicitações da CDHM para questões indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...

By | 19/04/2018

Zeca do PT e Ságuas Moraes: nada a comemorar no Dia do Índio

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), e o deputado Zeca do PT (MS) afirmaram que os povos indígenas nada têm a comemorar nesse dia 19 de abril, data em que é...

By | 19/04/2017

Povos indígenas nada têm a comemorar

Ao se pronunciar na sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fundação Nacional do Índio FUNAI e ao Dia do Índio, nesta quarta-feira (19), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT),...

By | 05/12/2016

Deputados do Parlamento Europeu podem lançar campanha em defesa dos índios brasileiros

Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...

By | 10/08/2016

Indígenas pressionam e Rodrigo Maia atende a reivindicações sobre PEC 215 e CPI da Funai

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo...

By | 10/08/2016

João Daniel participa de reunião com presidente da Câmara para pedir o encerramento dos trabalhos da CPI do Incra/Funai

Na tarde desta terça-feira (9) o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, participou de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), juntamente com outros parlamentares e representantes dos povos...

By | 05/07/2016

Cunha maltrata povos indígenas e quilombolas que protestavam na Câmara

Na extensa lista de maldades protagonizadas pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha,  destaca-se a retaliação contra cerca de 200 indígenas, quilombolas e outros representantes de povos tradicionais que, em outubro de 2015, protestavam na Câmara contra a PEC...

By | 21/06/2016

Leo de Brito recebe lideranças indígenas para discutir políticas públicas

O Acre é um dos poucos estados do Brasil em que quase 100% das terras indígenas estão demarcadas, uma forma que o governo do Estado encontrou para garantir os direitos dessas populações. O estado tem 34 terras, entre as...

By | 16/12/2015

Índios ocupam Congresso Nacional contra PEC sobre demarcação de terras

Índios de cerca de 105 etnias ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. O grupo protestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), em tramitação na...

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