O deputado Frei Anastácio (PT-PB) entregou, ontem (12), o documento “Terra e Território”, ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, que relaciona os principais projetos que tramitam no Congresso Nacional que atentam contra os direitos dos povos do campo,...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (SFT), recebeu nessa terça-feira (4), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) para discutir pautas relacionadas à população indígena. O primeiro tema abordado no...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), e o deputado Zeca do PT (MS) afirmaram que os povos indígenas nada têm a comemorar nesse dia 19 de abril, data em que é...
Ao se pronunciar na sessão solene em homenagem aos 50 anos da Fundação Nacional do Índio FUNAI e ao Dia do Índio, nesta quarta-feira (19), o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT),...
Deputados do Parlamento Europeu poderão lançar em breve uma campanha internacional em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. O aviso foi dado nesta segunda-feira (5) pelo eurodeputado português Francisco de Assis, líder da comitiva de parlamentares do...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), que a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo...
Na tarde desta terça-feira (9) o deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na Câmara, participou de reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), juntamente com outros parlamentares e representantes dos povos...
Na extensa lista de maldades protagonizadas pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, destaca-se a retaliação contra cerca de 200 indígenas, quilombolas e outros representantes de povos tradicionais que, em outubro de 2015, protestavam na Câmara contra a PEC...
O Acre é um dos poucos estados do Brasil em que quase 100% das terras indígenas estão demarcadas, uma forma que o governo do Estado encontrou para garantir os direitos dessas populações. O estado tem 34 terras, entre as...
Índios de cerca de 105 etnias ocuparam, na manhã desta quarta-feira (16), as cúpulas da Câmara e do Senado, no prédio do Congresso Nacional. O grupo protestou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215), em tramitação na...