O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), e o deputado Zeca do PT (MS) afirmaram que os povos indígenas nada têm a comemorar nesse dia 19 de abril, data em que é celebrado o Dia do Índio. Segundo eles, desde o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff – e levou ao poder Michel Temer junto com o setor ruralista ao Palácio do Planalto – vários retrocessos foram impostos pelo grande latifúndio às populações indígenas. Entre os principais, os parlamentares citam desde a tentativa de acabar com as demarcações de terras indígenas, alterando a Constituição (PEC 215) até o enfraquecendo de políticas públicas e de instituições que prestam apoio aos índios, como a Funai.
Deputados Vander Loubet e Zeca do PT (MS) – foto: Assessoria Parlamentar
“Os povos indígenas não têm o que comemorar nesse dia. Esse governo golpista tem prejudicado os índios com o enfraquecimento institucional da Funai e a falta de ação em políticas públicas voltadas a esses povos. E não podemos esquecer da PEC 215 [Proposta de Emenda à Constituição], que tem como objetivo impedir novas demarcações de terras indígenas e ainda rever várias que já existem. É preciso resistir a mais esse golpe”, afirmou Ságuas.
Deputado Saguás Moraes – Foto: Cleia Viana
A PEC 215 propõe ao Legislativo a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é de incumbência constitucional do Poder Executivo. A proposta ainda legaliza o chamado “marco temporal”, tese pela qual só devem ser consideradas terras indígenas as áreas que estavam de posse dessas comunidades na data de promulgação da Constituição de 1988.
Sobre a falta de demarcação de terras indígenas e de ameaças às já demarcadas, o deputado Zeca do PT destacou que enquanto o atual governo permanecer no poder não existe esperança de mudança neste cenário de retrocessos. “Eu não tenho esperança de avanço com este governo (Temer) que apoia um latifúndio que tem o poder até de destituir o presidente da Funai”, declarou o petista.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, Temer já teria informado o presidente da Funai, Franklimberg Freitas, sobre a exoneração, que deve ocorrer até a próxima segunda-feira (23). A motivação, ainda de acordo com grande parte da imprensa, seria o descontentamento da bancada ruralista no Congresso com a rejeição de projetos apresentados pelo setor para a Funai.
Além das interferências indevidas na Funai, os parlamentares também acusam o governo Temer de reduzir o orçamento para o órgão, provocando o sucateamento e fragilizando políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Também foram lembradas como retrocessos a instalação da CPI da Funai/Incra, que tentou criminalizar lideranças e entidades que defendem a causa indígena no País.
Resistência– Ainda de acordo com os parlamentares, diante da atual conjuntura de ataques a direitos só resta aos povos indígenas e às entidades identificadas com a causa resistir aos ataques e retrocessos.
“O único fato positivo desde o golpe foi que os povos indígenas se organizaram nacionalmente para defender os seus direitos constitucionais. E, junto com essa organização, as entidades, movimentos e os partidos de esquerda, principalmente, têm que resistir às manobras que tentam retirar direitos dos povos indígenas”, ressaltou Ságuas Moraes.
Para o deputado Zeca do PT, que neste 19 de abril visita durante todo o dia a etnia Terena, no Sudoeste do Mato Grosso do Sul (MS), a única alternativa é continuar lutando. “A saída é continuar resistindo, apesar da luta desigual contra um governo e um latifúndio que deseja banir os índios de seus territórios”.
Héber Carvalho
