Durante a audiência pública que debateu a tentativa de extinção da EBC, contida na medida provisória (MP 744/16), editada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, deputados do PT se revezaram em defesa da estatal e classificaram a proposta de...
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O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa, em artigo, o projeto de lei (PL 4.850/16) que estabelece novas medidas de combate à corrupção e que está em análise na Câmara. O deputado defende aperfeiçoamento do texto. “Das 10 medidas sou...
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron, criticaram nesta segunda-feira (17) qualquer tentativa de fragilizar direitos e garantias fundamentais...
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), o advogado Cristiano Maronna criticou nesta segunda-feira (10) a responsabilização objetiva do partido político no caso de crime de caixa 2 praticado por algum de seus integrantes. Convidado pelo deputado...
O jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Marcelo Dieter afirmou nesta quarta-feira (5) que os ataques aos direitos e garantias individuais – como a restrição ao uso do Habeas Corpus e de recursos como...
Menos saúde, menos educação, menos transporte, menos habitação, menos emprego, menos creche, menos direitos sociais. Essas são algumas das maldades propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer por meio da PEC 241, que limita os gastos públicos por 20...
O ex-ministro chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Moysés Simão, defendeu nesta terça-feira (4), na Câmara, o fortalecimento do trabalho dos órgãos de controle e a adoção de regras mais claras para os acordos de leniência, como...
A gravidade do pronunciamento do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no fim de semana, levou os deputados da Bancada do PT, Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) a solicitarem, nesta segunda-feira (26), à Comissão de Constituição e...
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa os sucessivos golpes que se sucedem desde o golpe principal, que tirou do governo uma presidenta honesta para substituí-la por um presidente sem voto. Ele cita como um dos exemplos que,...