O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) protocolaram hoje (7), no Tribunal de Contas da União e no Ministério Público Federal, representação em que cobram investigação sobre o uso de recursos...
Hoje, servidores temporários não podem ser recontratados antes de 24 meses do encerramento do vínculo anterior; O Projeto de Lei 1145/22 reduz de 24 para 18 meses o intervalo mínimo entre a contratação, pela administração federal, de um mesmo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram pelo Twitter que a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, confirmada nesta segunda-feira (20), não deve alterar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Os petistas ressaltaram que apesar...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticaram nesta quarta-feira (15) o ministro da Justiça, Anderson Torres, e os parlamentares da base de apoio do governo por tentarem minimizar o assassinato do trabalhador Genivaldo de...
O alerta assusta, mas é necessário: as famílias brasileiras ficaram esta semana mais próximas do despejo. Isso porque, ao votar o projeto de lei (PL 4.188/2021), que muda as regras de empréstimos no Brasil, a Câmara dos Deputados fez...
A Lei da Anistia entrou em vigor em 28 de agosto de 1979 e foi regulamentada pela Lei 10.559 de 2002, que tratou dos direitos dos anistiados políticos. A iniciativa visava a, entre outras coisas, indenizar quem sofreu perseguição...
Seminário virtual nesta quinta-feira reuniu especialistas da área em torno de ideias que devem constar do programa do PT nas eleições de outubro. Policiais militares são mal selecionados, e passam por uma formação militarizada, em que direitos humanos e...
Especialistas em Segurança Pública defenderam durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, nesta quinta-feira (12), o retorno do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) em um futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os palestrantes,...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara acusaram pelas redes sociais, nesta segunda-feira (9), o governo do presidente Jair Bolsonaro de não ter nenhum compromisso com a classe trabalhadora brasileira, especialmente os mais pobres. Pelo Twitter, os petistas repercutiram...