A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra,...
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (31) a emenda do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 232/19), que libera os estados e os municípios para usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em...
Há 56 anos, no dia 31 de março de 1964, o Brasil sofria um dos períodos mais vergonhosos de sua história, o Golpe Militar. Uma ditadura que durou 21 anos de perseguições, censuras, torturas, estupros, desaparecimentos e mortes as...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação...
O autor da Lei de Acesso à Informação, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), comemoraram na tarde desta quarta-feira (26) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
“Vitória do povo e governo derrotado!” Assim reagiu a deputada Margarida Salomão (PT-MG) à revogação do trecho da medida provisória (MP 927/20), editada pelo governo Bolsonaro na noite desse domingo (23), que suspendia contratos e salários por quatro meses....
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça...
Parlamentares da Bancada do PT usaram suas redes sociais neste domingo (15) para repudiar a atitude “irresponsável” do presidente Jair Bolsonaro que, depois de ter recuado publicamente da convocação de atos públicos contra o Congresso Nacional e o Superior...
Deputados da Bancada do PT na Câmara afirmaram em mensagens postadas no Twitter, nesta segunda-feira (9), que o governo Bolsonaro não tem competência para conduzir o País no cenário de crise econômica mundial que se aproxima. Segundo eles, o...
A comissão especial que analisa a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou parte da planta cannabis sativa em sua formulação (PL 399/15) discutiu, nessa terça-feira (3), o potencial do Brasil para o cultivo da planta. “Nós vamos...