Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram pelo Twitter repúdio e indignação com a aprovação da Medida Provisória 905, votada em sessão virtual da Câmara, que terminou na madrugada desta quarta-feira (15). Segundo os parlamentares, aprovar a retirada de diversos direitos dos trabalhadores, em plena pandemia causada pelo coronavírus, foi uma atitude lamentável e uma vergonha para o parlamento brasileiro.
Para a presidenta Nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), no atual momento pelo que passa o País, essa MP do governo nem deveria ter sido votada.
“Lamentável Rodrigo Maia (presidente da Câmara), a Câmara aprovar a MP 905. Depois de ajudar Estados e Municípios ontem (dia 13), hoje (14) precarizou trabalho para jovens e idosos dizendo que isso vai beneficiá-los. O parlamento fez feio para o país. Ao invés de proteger os mais fracos, jogou-os aos leões. Não era pauta para agora”, lamentou.
O Líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que votar a retirada de direitos dos trabalhadores, “na calada da noite”, e “em plena pandemia”, foi “inacreditável”.
“Na calada da noite, deputados governistas aliados ao Centrão aprovaram a MP 905, que cria a “carteira verde-amarela”. Em plena pandemia de coronavírus, Câmara revoga 42 artigos da CLT. Inacreditável!”, afirmou.
Leia abaixo mais declarações contra a aprovação da MP 905:
Deputado José Ricardo (PT-AM) – “Votei contra a MP 905/2019 que retira mais direitos dos trabalhadores que estão sofrendo com a pandemia do coronavírus. Rodrigo Maia, seus aliados e do governo Bolsonaro aprovaram. Agora as empresas não recolhem mais previdência social”.
Deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) – “O povo sendo massacrado ainda mais pelo projeto BolsoGuedes! Menos direitos para os trabalhadores, mais privilégios aos patrões. É para isso que serve a MP 905 da carteira verde e amarela que está sendo votada em plena pandemia”.
Deputada Erika Kokay (PT-DF) – “Votei não à MP 905, da carteira verde e amarela, mais um golpe contra a CLT. Nós da oposição lutamos, obstruímos, mas a medida foi aprovada na Câmara. A luta continua para derrubá-la no Senado. A medida caduca no próximo dia 20. Vamos pressionar os senadores”.
Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) – “Apesar da mobilização, fomos vencidos no embate da MP 905. A famigerada proposta segue agora para o Senado e continuaremos lutando para que não retirem mais direitos dos trabalhadores”.
Deputado Rui Falcão (PT-SP) – “Que vergonha, o governo tira direitos e ainda coloca as cores da bandeira brasileira na carteira de trabalho dos jovens contratados!”
Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) – “Votei não na MP 905, que cria a chamada ‘Carteira Verde e Amarela’ que tira direitos dos trabalhadores. Diminui a multa de FGTS, diminui a contribuição ao INSS, autoriza o trabalho aos domingos, não considera o acidente de trabalho no percurso”.
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) – “A Câmara, infelizmente, aprovou nesta noite (14) a MP de Bolsonaro conhecida como “carteira verde e amarela”, uma continuidade da reforma trabalhista de Michel Temer. Mais precarização para os trabalhadores e trabalhadoras em um momento de pandemia”.
Deputada Maria do Rosário (PT-RS) – “Li uma mensagem: hoje, o bem venceu o mal. Onde? Na sessão da Câmara não foi o bem q venceu, não. A gente tá lutando mas tiraram monte de direitos trabalhistas. Uma pena, pois a Câmara tava indo tão bem”.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – “Com a população em quarentena, ou seja, sem pressão popular na Câmara dos Deputados, o governo junto com o Centrão retirou ainda mais direitos trabalhistas! Não é pauta de combate ao coronavírus! É promoção da precarização e do desemprego!”
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Ontem (14), a Câmara parou o que tinha de mais importante para fazer (votar medidas sobre a pandemia) para aprovar uma medida que precariza direitos trabalhistas. Indigno! Na sessão virtual, denunciamos a MP 905, projeto cruel e que se torna ainda mais absurdo neste momento grave”.
Deputado Assis Carvalho (PT-PI) – “Nós do PT e demais partidos da oposição votamos contra. Mas não teve jeito. Direitos trabalhistas foram jogados na lata do lixo. Nestes tempos duros de pandemia, a Câmara aprovou a MP 905, da carteira verde amarela de Bolsonaro”.
Deputado Zeca Dirceu (PT-PR) – “A MP 905 é continuidade da destruição da CLT. Congresso repete há 5 anos uma farsa permanente. Votações madrugada adentro, promessas e discursos mirabolante de que agora vai, Brasil vai gerar empregos e será uma ilha de prosperidade. Resultado, tem sido só recessão e desemprego”.
Deputado Paulo Guedes (PT-MG) – “Em meio ao caos da pandemia e à impossibilidade do debate nas ruas, a Câmara aprova a MP 905, que fragiliza ainda mais a relação trabalhista. Abre-se caminho para a demissão em massa e perda de direitos. Votamos contra e não desistiremos de barrar mais esse retrocesso”.
Deputado Vicentinho (PT-SP) – “Mais uma vez essa maioria votou a destruição de mais direitos para o nosso povo trabalhador. Traidores! Foi para isso tudo que deram o golpe e elegeram Bolsonaro. Acorde povo!”.
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “O Brasil é o único país do mundo que aprova uma MP para retirar direitos dos trabalhadores em meio a uma pandemia. Economia acima da vida”.
Deputado Beto Faro (PT-PA) – “Mais uma MP contra os direitos dos trabalhadores”.
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “Para explicar melhor a gravidade: pela MP 905, a MP da ‘carteira verde e amarela’, todo empregado agora se aproxima de um ‘trabalhador temporário’. Direitos são cortados e reduzidos, quem decide o que vale é o patrão. Assustador imaginar isso sendo aprovado em meio a uma pandemia”.
Deputado Zé Neto (PT-BA) – “Votei contra a MP 905! Infelizmente, enquanto os Trabalhadores Brasileiros, já tão sofridos com a pandemia, dormiam, na madrugada desta quarta, foram golpeados pela maioria da Câmara, que votou favorável, nessa tarde e noite (última votação às 01:48), à MP 905, de autoria do Governo Federal”.
Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) – “O número de mortes bate recorde no País pelo Coronavírus! Enquanto isso, apesar da nossa luta, foi aprovada na Câmara, a MP ‘Verde e amarela’ que, sob pretexto de aumentar os empregos, tira mais direitos, penalizando trabalhadores e reduzindo obrigações patronais!”
Deputado João Daniel (PT-SE) – “Esta noite (14), anos de lutas da classe trabalhadora foram descartados com a aprovação da carteira verde-amarela, proposta de campanha de Jair Bolsonaro, que beneficia os patrões às custas da retirada de direitos dos trabalhadores”.
Deputado Afonso Florence (PT-BA) – “No meio da recessão da pandemia, Bolsonaristas e neoliberais aprovam, na madrugada, MP 905 que ataca direitos dos trabalhadores, impõe trabalho nos domingos, dilui 13° nos salários mensais. PT e oposição obstruímos e votamos contra”.
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “Tentamos obstruir, mas na madrugada deputados da direita e Centrão aprovaram MP da Carteira Verde Amarela, reduzindo para 20% multa do FGTS, parcelando férias e 13° em 12 vezes, entre outras maldades. Bolsonaro enterrando direitos do trabalhador”.
Deputado Vander Loubet (PT-MS) – “Minha posição nessa votação da MP 905 foi a mesma posição da Bancada do PT na Câmara: fomos contrários à colocação dessa MP na pauta e votamos contra essa proposta, divulgada pelo governo como “Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo”.
Deputado Odair Cunha (PT-MG) – “Na madrugada de ontem, o governo deu mais um golpe nos trabalhadores brasileiros: aprovou um pacote de mudanças nos direitos trabalhistas para facilitar o fim do 13º e de 1/3 das férias e reduzir a multa em caso de demissão. É um absurdo! E no meio de uma crise humanitária!”.
Deputado Zé Carlos (PT-MA) – “Fique alerta: Câmara aprovou a MP do Contrato Verde e Amarelo, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905, a MP maldosa do Bolsonaro que rasga a CLT para os jovens de 18 a 29 anos e para os que têm mais de 55 anos”.
Deputado Padre João (PT-MG) – “Aprovada a Medida Provisória 905/2019, que retira mais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma vergonha! Mesmo com a crise de coronavírus, o governo quer pagar a conta com mais sacrifícios dos trabalhadores. Votei contra mais esta escravidão”.
Héber Carvalho
