Em defesa da democracia brasileira o plenário da Câmara rejeitou na tarde desta quarta-feira (8) o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1595/19), do deputado e líder do governo, Vitor Hugo (PSL-GO), que regulamenta as ações...
As Comissões de Legislação Participativa (CLP) e a de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) promoveram, nesta segunda (6), audiência pública sobre a mobilidade de pessoas com deficiência visual. “Juntos, precisamos ter ideias práticas para tornar mais...
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (3), para debater a educação inclusiva para o estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa inclusão no ensino regular é um direito garantido por lei, como aponta...
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o líder da Bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass (RS) e vários parlamentares petistas apresentaram projeto de lei na Câmara (PL 4090/2021) que garante juridicamente o papel social das estatais e sua...
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) informou nesta terça-feira (16) que a partir de agora vai começar em todo o País uma campanha nacional pela libertação da brasileira naturalizada salvadorenha, Vanda Pignato, ex-primeira-dama e ex-ministra de El Salvador que...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta terça-feira (16), para celebrar o sucesso da viagem internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Europa. Ao chegar em Paris, Lula teve um encontro emocionante...
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da...
A Comissão de Participação Legislativa da Câmara (CLP) discutiu, em audiência pública, nesta sexta-feira (12), o preconceito e os problemas enfrentados pelas pessoas gordas. O debate foi sugerido pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), presidente do colegiado, Paulo Teixeira (PT-SP)...
Um acordo de líderes garantiu nesta quinta-feira (11) a aprovação, em bloco, de 11 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que garantem créditos especiais e suplementares, da ordem de R$ 18,5 bilhões no Orçamento deste ano. Entre os...
A suspensão integral e imediata da execução dos recursos do chamado orçamento secreto, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal por 8 votos a favor e 2 contra, em julgamento de liminar concedida pela ministra Rosa Weber, foi um dos principais...