Tag Archives: Paulo Pimenta

By | 10/04/2014

Deputados aprovam novas regras para funcionamento de casas noturnas

Pouco mais de um ano e três meses após a tragédia da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 116 em Santa Maria (RS), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2020/07)...

By | 08/04/2014

Dia do Jornalista: Erika Kokay pede avanço na PEC do Diploma

Na segunda-feira (7), Dia do Jornalista, a deputada Erika Kokay (PT-DF) parabenizou os trabalhadores da notícia e destacou a importância da formação para a valorização da profissão. “Para homenagear de fato esses profissionais, nós precisamos fazer avançar aqui nesta...

By | 12/03/2014

CCJ acelera votações e aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

 Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Homenagem às Mulheres: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8), a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) várias proposições de interesse da Bancada Feminina...

By | 09/12/2013

Paulo Pimenta: O preconceito como obstáculo à igualdade!

O alvará para o preconceito não existe. Ao menos, não positivado, explícito em nossas leis e costumes. Ele surge, porém, em pequenos gestos cotidianos, em que o agente opressor legitima as suas atitudes com argumentos que na sua lógica...

By | 03/12/2013

Boate Kiss: Pimenta cobra votação de projeto sobre legislação para casas noturnas

Em discurso na Tribuna da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou a votação, pelo plenário da Câmara, do projeto de lei que trata do funcionamento das casas de espetáculos, da prevenção de incêndios, define responsabilidades dos entes federados...

By | 07/11/2013

Pimenta denuncia “hipocrisia” do STF em relação ao diploma de jornalismo

Em discurso na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (7), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) denunciou o que chama de “hipocrisia” do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao debate sobre o diploma de jornalismo. Em junho de 2009, o...

By | 07/11/2013

Diretor do DNIT contesta relatório do TCU sobre obras públicas e elogia RDC

  O diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Tarcísio Gomes de Freitas, criticou nesta quinta-feira (7) o relatório divulgado na quarta-feira (6) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre supostas irregularidades em obras públicas tocadas...

By | 14/10/2013

Câmara poderá votar projeto que define normas de segurança para boates

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). A proposta, um dos itens da pauta...

By | 20/09/2013

Paulo Pimenta pede urgência na aprovação de normas de segurança para casas de espetáculos

  O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu nesta semana, em plenário, a votação do projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). O deputado coordenou a...

By | 22/08/2013

Projeto para regulamentar comunicação na Constituição foi lançado na Câmara

Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...

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