O deputado Paulão (PT-AL) criticou em pronunciamento no plenário a tentativa de aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 18/11) que reduz para 14 anos a idade mínima para o trabalho infantil. “Essa proposta tenta legalizar o trabalho...
Uma grande parte da mídia brasileira escolheu o ex-presidente Lula e o PT como inimigos, ao ponto de tornarem a intolerância um fato corriqueiro nas ruas e passarelas deste País. E a esse segmento midiático não interessa perceber e...
Foi aprovada em comissão mista do Congresso Nacional, nesta terça-feira (29), a Medida Provisória (MP 677/2015), que cria o Fundo de Energia do Nordeste (FEN) com participação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás. O...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), com o voto favorável da Bancada do PT, o substitutivo ao projeto de lei 2826/15, que muda a lei dos permissionários lotéricos (12.869/13) para incluir explicitamente as permissões renovadas em 1999...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), regime de urgência para o projeto de lei (PL 2994/15), que permite a prorrogação automática da permissão de lotéricas outorgadas antes da lei que define a licitação para seu...
A proposta, apresentada hoje (16) pelos governadores para o compartilhamento da nova CPMF com estados e municípios e a elevação da alíquota de 0,2%, como propôs a equipe econômica do governo federal, para 0,38%, foi bem recebida pelos parlamentares....
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O deputado Paulão (PT-AL) registrou no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (26), sua satisfação com o aumento de vagas para capacitar mulheres em Alagoas. Segundo ele, o programa Mulheres Mil, que é implementado pelo Ministério da Educação (MEC) em...
O deputado Paulão (PT-AL) ressaltou, nesta quinta-feira (20), em Brasília, o bom desempenho dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que foram vencedores da maior competição de educação profissional e tecnológica do mundo,...
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