O deputado Pedro Uczai (PT-SC) afirmou na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (19), que na votação da privatização da Eletrobras, hoje, o Parlamento brasileiro vai definir se vai projetar o futuro do Brasil melhor, com mais desenvolvimento, ou se...
Representantes de entidades sindicais, de movimentos sociais, de Frentes Parlamentares e deputados e deputadas de partidos de Oposição, especialmente do PT, afirmaram durante manifestação virtual realizada nesta terça-feira (18) que a proposta do governo Bolsonaro de privatização da Eletrobras...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados afirmaram nesta segunda-feira (17) que a passagem do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado hoje, deve ser encarado pelos brasileiros como um marco na luta contra toda forma de...
A formalidade e institucionalidade deste 13 de maio – Dia da Abolição da Escravidão no Brasil -foram reconhecidas pelos parlamentares da Bancada do PT Paulão (AL), Vicentinho (SP), Valmir Assunção (BA), Leo de Brito (AC) e Padre João (MG)....
Sob protesto do PT e dos demais partidos de Oposição, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), o regime de urgência para a tramitação do projeto de resolução (PRC 35/21), que modifica diversas regras de discussão e votação...
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL 3515/15), do Senado, que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. O deputado...
A Câmara concluiu nesta terça-feira (11), com a apreciação das emendas do Senado, a votação do marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor, classificado pelo texto como as empresas e...
O projeto de lei que institui o piso salarial para os profissionais da enfermagem é uma iniciativa, que, segundo o deputado federal Paulão (PT-AL), merece atenção prioritária no Congresso Nacional. O parlamentar disse que a matéria está em discussão...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de lei (PL 886/21), do Senado, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários. Esse sistema, conhecido como free-flow, permite...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL 4139/21), do Senado, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a...