Um governo democrático e inclusivo só tem legitimidade com participação popular. Após retomar o Conselho de Participação Social, no mês passado, o presidente Lula consolida agora uma nova etapa para garantir a presença do povo no governo, cumprindo mais uma...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), realiza seminário na próxima quarta-feira (23), para debater estratégia de superação do modelo atual de orçamento público, onde as rubricas que beneficiariam aqueles que mais...
Ativistas e fazedores de cultura afirmaram nesta quarta-feira (3) que o governo Bolsonaro tenta atrapalhar a participação da sociedade civil na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ao marcar o evento para ocorrer de forma virtual em dezembro de 2023....
A Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais foi lançada nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados. O colegiado instituído hoje se opõe à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/19), que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição,...
No dia 11 de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) enviou ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, ofício em que solicita a posição da ONU diante...
Numa tacada só, o presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou com 35 colegiados e colocou 700 conselhos na mira do governo, ferindo de morte o fundamental direito à participação popular. O Decreto 9759/19 deu cabo à maioria dos conselhos...
O PT e as bancadas na Câmara e no Senado vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o Decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, acionando o Supremo Tribunal Federal (STF) em decorrência da inconstitucionalidade...
Milhares de militantes da saúde pública brasileira – entre gestores, trabalhadores e representantes de movimentos sociais – abrem nesta terça-feira (1º) o maior e mais importante processo democrático de construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da...
A 18ª edição da Cúpula Social do Mercosul terminou ontem (16), em Brasília, após três dias de palestras e diálogos com a sociedade civil...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) criticou em pronunciamento no plenário a não aprovação, pela Câmara, do decreto presidencial 8.243/14, que instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS). “Esse...