Preocupado com a pandemia do coronavírus (Covid-19) no Brasil, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de Lei (PL 752/20), que dispõe sobre a fiscalização sanitária e epidemiológica dos passageiros do transporte interestadual. Pela proposta, todos...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Joseildo Ramos (PT-BA) protocolaram nesta semana projeto de lei (PL 736/2020) com o objetivo de suspender cobrança de tarifas de água, energia elétrica, gás e esgoto de...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou projeto de lei (PL 792/2020) que impede o corte de serviços de água, luz elétrica, esgoto e gás em decorrência da pandemia do CONVID-19, o chamado Coronavírus. O PL altera a Lei...
Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à pandemia de coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) enviou, na terça-feira (17), requerimento ao Ministério da Saúde cobrando providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que reduziu...
Considerando os danos que a pandemia do coronavírus pode gerar para a população, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) protocolou dois projetos de lei, a fim de promover garantias para a sociedade no enfrentamento aos impactos da proliferação da...
Preocupado com a dimensão da pandemia do COVID-19 (coronavírus) e com as consequências na saúde pública, que pode atingir milhões de brasileiros, o médico e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou três projetos para minimizar os efeitos da crise...
Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça...
Preocupados com o impacto da pandemia do coronavírus (CODIV-19) na economia, os deputados Enio Verri (PR) – líder do PT –, e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram hoje (18), na Câmara, o projeto de lei (PL 735/20), que cria um...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) protocolou, nesta terça-feira (17), três projetos de lei que garantem direitos à população mais pobre durante a pandemia do coronavírus. O PL 651/2020 assegura que trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado...