Tag Archives: pandemia

By | 27/03/2020

“Reduzir pagamentos de juros e reservas internacionais disponibilizam R$ 457 bi para saúde e economia”, diz José Ricardo

Um levantamento recente feito pelo deputado federal José Ricardo (PT-AM) e sua assessoria apontam que, ao contrário do que vem sendo propagado pelo governo federal, o Brasil teria hoje R$ 457 bilhões para o enfrentamento da pandemia do novo...

By | 26/03/2020

 Aprovado projeto de Alexandre Padilha que dispensa atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de...

By | 26/03/2020

Pandemia: Bancada do PT votará de forma unânime a favor de projeto que garante renda básica emergencial

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram nesta quinta-feira (26) apoio integral ao projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres do País, enquanto durar a situação...

By | 26/03/2020

Coronavírus: Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...

By | 26/03/2020

Coronavírus: Conheça as medidas apresentadas por Alexandre Padilha para o enfrentamento da doença

Conheça as 12 medidas de enfrentamento ao coronavírus apresentadas pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) no Congresso Nacional entre 1º de fevereiro a 25 de março: Ações de Padilha na Câmara: 1 – Repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China....

By | 26/03/2020

Covid-19: PL de petistas requer suspensão de pagamento de dívida de agricultores familiares e pescadores

Com assinatura do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e de todo Núcleo Agrário da Bancada do PT, foi protocolado na Câmara o projeto de lei (PL 886/20), que assegura amparo a mais de 300 mil famílias de agricultores familiares...

By | 25/03/2020

Câmara aprova projeto que libera telemedicina para ajudar no combate ao coronavírus

O plenário da Câmara aprovou em sessão virtual, realizada na noite desta quarta-feira (25), o projeto de lei (PL 696/20) que libera a telemedicina em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19)....

By | 25/03/2020

Coronavírus: Câmara aprova projeto que garante merenda durante a suspensão das aulas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de...

By | 25/03/2020

Projeto de Padilha prevê impeachment de presidente que desrespeitar orientação de saúde pública durante pandemia

Tramita na Câmara projeto de lei (PL 693/20), autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que torna passível de impeachment o presidente da República que praticar ato contrário às orientações das autoridades sanitárias durante emergência pública em saúde ou pandemia,...

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