O direito de sucessão, assim definida pela presidente Dilma Rousseff a medida provisória que assegurou a transferência da licença de exploração do serviço de táxi para herdeiros em caso de morte ou doença do taxista, significa, para milhares de...
Conselhos tutelares de 10 municípios de Rondônia estão sendo atendidos com equipamentos para estruturar essas unidades, adquiridos com recursos provenientes de emenda individual do deputado Padre Ton (PT-RO), que totaliza R$ 500 mil. O deputado participou na segunda-feira (14)...
Deputados do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara foram ao Palácio do Planalto, na última semana, pedir que a presidenta Dilma Rousseff vete o artigo 53 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 619 (PLV...
Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) fez uma enfática defesa na quarta-feira (2) da manutenção dos direitos indígenas no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília, que permanece no gramado da Esplanada...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou nesta quarta-feira (2) contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) durante evento promovido pelo Laboratório de Estudos e Pesquisa em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo (Laepi), com...
O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocola nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara, a PEC em Defesa da Representação Indígena, de sua autoria. A proposta tem por objetivo aperfeiçoar a democracia brasileira ampliando a participação política dos povos indígenas...
Os parlamentares do Núcleo Agrário do PT têm reunião marcada com os ministros Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Gleisi Hoffman, da Casa Civil. O principal tema da conversa é...
Por ocasião do IV Congresso Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, que ocorre esta semana em Brasília, integrantes da Frente Parlamentar pela Educação do Campo organizaram um ato político, nesta quarta-feira (18), em defesa de mais recursos e...
Nos últimos dias, a Central Única dos Trabalhadores, em todo o país, iniciou campanha contra o PL 4330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O PT, na Câmara dos Deputados, não tem dúvida alguma: a proposta...
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), usou a tribuna da Câmara nesta semana para ressaltar o ineditismo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao incluir no conjunto dos questionamentos do...