Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO) fez uma enfática defesa na quarta-feira (2) da manutenção dos direitos indígenas no acampamento da Mobilização Nacional Indígena, em Brasília, que permanece no gramado da Esplanada até 5 de outubro quando a Constituição Federal faz aniversário de 25 anos.
Padre Ton ressaltou que se havia alguma dúvida de que o PT estaria dividido sobre as matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional para retroagir o direito à ocupação de terras que são bens da União, essa dúvida acabou. “É compromisso do nosso partido com a defesa dos direitos conquistados pelos indígenas na Constituição de 88”, disse ele, relatando o encontro ocorrido com os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo; da Casa Civil, Gleisi Hoffmman e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. No encontro foi entregue uma carta com propostas para solução de questões indígenas e da reforma agrária.
O deputado disse também que lamentavelmente o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), no momento em que ocorre a Mobilização Nacional indígena, interditou o debate que a Frente havia requerido para tratar da PEC 215 e outras matérias. “E ele não está na Casa, ele fugiu”, disse, acrescentando que a matéria somente foi suspensa porque há temor da direção da Casa e do setor ruralista do potencial de pressão indígena.
Aplaudido por dezenas de representantes indígenas, Padre Ton disse que é preciso manter a mobilização para que o projeto e outros que tramitam na Câmara dos Deputados, como o PLP 227, sejam efetivamente arquivados, como deseja o movimento indígena.
Ele informou sobre a intenção do governo de integrar com os demais poderes um grupo para discutir uma nova política indigenista, e seu nome, conforme teria lhe dito o líder, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi indicado para a tarefa.
Também estiveram presente no ato político, expressando o risco de retrocesso constitucional com matérias que afetam o capítulo Dos Índios e apoio ao movimento os deputados Afonso Florence (PT-BA), Alice Portugal (PC do B-BA), Domingos Dutra (PT-MA) e Erika Kokay(PT-DF).
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