A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (26) o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas à proposta orçamentária. O texto estabelece que cada parlamentar terá direito...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza audiência pública nesta terça-feira (26) para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro atende requerimento apresentado pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES)...
O deputado João Daniel (PT-SE) participou, na quinta-feira (21), do encerramento do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), realizado desde o último dia 18 em Brasília. Durante...
Os cortes no orçamento para manutenção e ampliação de investimentos para o ensino público superior mobilizou, mais uma vez, reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação (CONIF),...
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Waldenor Pereira (PT-BA) ocuparam a tribuna da Câmara, neta terça-feira (19) para denunciar os ataques do governo golpista de Michel Temer às políticas de assistência social, reforma agrária e agricultura familiar. Os parlamentares...
Em artigo, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) discorre sobre o Orçamento da União enviado ao Congresso Nacional pelo governo ilegítimo de Michel Temer e que apresenta profundos cortes nos investimentos. Leia a íntegra: O ano de 2017 marca uma...
Depois de sofrer uma derrota na última semana, sem conseguir concluir a votação da revisão da meta fiscal, a base do governo Temer quer apreciar nesta terça-feira (5) os dois últimos destaques apresentados ao Projeto de Lei (PLN...
O deputado Marcon (PT-RS) criticou, no plenário da Câmara, a proposta de orçamento do governo Temer para 2018, notadamente os cortes de recursos para políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Indignado, o parlamentar disse que essa ação representa “um...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei (PL 1.518/11), de autoria da ex-deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que estabelece o percentual mínimo de 0,5% dos recursos destinados ao ensino no...
A Comissão de Cultura debateu na quinta-feira (31) o fomento aos festivais de teatro brasileiros. O deputado Chico D’Ângelo (PT-RJ), autor da iniciativa, destaca que a cultura “sempre carente de apoio e financiamento privado e público, é uma das...