Os cortes no orçamento para manutenção e ampliação de investimentos para o ensino público superior mobilizou, mais uma vez, reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação (CONIF), que se reuniram com parlamentares da Comissão de Educação da Câmara, nesta quarta-feira (20), para tratar do tema.
Desde que tomou de assalto o Palácio do Planalto, o governo ilegítimo de Michel Temer tem reduzido consideravelmente o volume de recursos destinados à Educação. Em 2017, houve redução de 10% na verba de custeio e de 30% nos investimentos. O receio das entidades é de que o governo ilegítimo não cumpra o valor estipulado para o mês de setembro, que gira em torno de 15% para custeio e 40% para investimentos.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Roberto Brandão disse que as universidades e institutos federais precisam dos recursos para se manterem e dar continuidade aos trabalhos. Observou Brandão, que também é reitor da Universidade Federal do Maranhão, que se o governo Temer mantiver a política de contingenciamento, as universidades “não terão um centavo para 2018”.
Durante a reunião, que contou com a presença de vários parlamentares da bancada do PT, o reitor leu a “Carta de Santarém”, em que o Conif pede apoio da sociedade para a manutenção das condições de trabalho dos 38 institutos federais. “Cabe destacar que, reconhecida como uma das mais bem-sucedidas políticas públicas nacionais, a expansão da Rede Federal viabilizou a instalação de campi em todas as regiões e estados do Brasil. Sua interiorização serviu de vetor para mudar o curso marcante de adensamento populacional, de instituições produtoras de conhecimento, de equipamentos culturais e de infraestrutura econômica”, diz o texto.
Aponta o documento, que no atual cenário brasileiro “a concepção de educação e a natureza pública dessas instituições mostram-se fragilizadas diante de decisões que envolvem corte de recursos e que poderão implicar na precarização e paralisação das atividades em andamento”.
Os parlamentares membros da comissão, Ságuas Moraes (PT-MT), Maria do Rosário (PT-RS) e Reginaldo Lopes (PT-MG) manifestaram apoio à reivindicação dos reitores e entidades presentes.
“Após os avanços nos institutos federais que ocorreram nos governos Lula e Dilma, não podemos deixar que possa haver retrocessos. Se em uma crise não podemos expandir, também não podemos retroceder, não podemos deixar morrer esses institutos por falta de recursos”, afirmou Ságuas.
“Como parlamento, nós temos uma grande responsabilidade neste momento. Agora é hora de assumirmos essa responsabilidade do ponto de vista orçamentário, mesmo que haja diferença entre nós sobre o tema do ajuste fiscal. Uma certeza temos que ter, de que aqui na comissão nós lutamos pela educação. O que significa que vamos defender o orçamento necessário para a educação brasileira”, disse Maria do Rosário.
“Precisamos construir uma mobilização nacional para garantir 100% da execução orçamentária em custeio e investimento deste ano, e garantir que tenha recursos para investimento em 2018. Essa é a nossa bandeira”, defendeu o deputado Reginaldo Lopes.
Benildes Rodrigues
