Depois de uma trajetória de 12 anos na Câmara, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) se despediu do Parlamento em discurso em plenário na noite de terça-feira (11). Ele destacou o orgulho que tem de ter participado dos trabalhos da...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla...
Especialistas preveem “caos” nas universidades e no sistema de pesquisa e extensão se o governo não priorizar recurso para o setor no Orçamento de 2019. A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta...
O projeto de Lei Orçamentária para 2019, em discussão na Câmara dos Deputados, pode reduzir em 52% os investimentos destinados à agricultura familiar. O alerta é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos....
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...
O governo do ilegítimo de Michel Temer já está marcado como um dos mais terríveis na atenção à primeira infância no Brasil. Além da alta da mortalidade infantil e dos baixos índices de vacinação para menores de um ano,...
O principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (o PNE – Lei nº 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplicação foi seriamente comprometida pelas políticas de austeridades implementadas durante o...
Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social. Entre elas, estão o...
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao...