O principal instrumento da política educacional, o Plano Nacional de Educação (o PNE – Lei nº 13.005/2014) está pouco presente no debate eleitoral. Mais do que isso: sua aplicação foi seriamente comprometida pelas políticas de austeridades implementadas durante o...
Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019, enviado pelo governo ao Legislativo no último dia 31, traz uma previsão de gastos que coloca em risco políticas consideradas de relevância para a área social. Entre elas, estão o...
Dos 1.585 programas federais previstos no orçamento de 2018, 508 ficaram sem nenhum tipo de verba no governo golpista de Temer. Das iniciativas relegadas, 20% não recebem dinheiro desde que o usurpador Temer assumiu o poder, em 2016. Ao...
O governo ilegítimo de Michel Temer sofreu uma emblemática derrota nesta terça-feira (4) com a rejeição, pelo plenário da Câmara, da medida provisória (MP 830/18) que extinguia o Fundo Soberano do Brasil, criado no governo Lula em 2008, para...
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), atribuiu a falta de recursos na área de educação ao aumento de despesas com pessoal por parte do Ministério da Educação...
Por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), a Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (15) para discutir os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos, na área da educação. Os ministros da...
Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, o Partido dos Trabalhadores conseguiu na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores, além de retirar do texto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) a proibição de reajuste para servidores públicos federais em 2019, conseguiu outras duas vitórias durante a votação do substitutivo do senador Dalirio...
Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...