O deputado Jorge Solla (PT-BA) dará entrada ainda nesta terça-feira (30) em ação popular na Justiça Federal para solicitar a imediata anulação do ato do ministro das Educação, Abraham Weintraub, que cortou o Orçamento da Universidade Federal da Bahia...
Parlamentares e debatedores que participaram da audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara (Cdeics) que discutiu, nesta quinta-feira (25), o atraso nos repasses federais e o contingenciamento orçamentário no programa federal Minha Casa,...
O deputado José Ricardo (PT-AM) criticou nesta quarta-feira (24) a falta de interesse e compromisso do governo Bolsonaro em manter o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – uma das políticas sociais mais significativas dos governos Lula e Dilma....
Após mais de cinco horas de debates, nesta quarta-feira (27) na Comissão de Educação da Câmara, o ministro Ricardo Vélez (Educação), não disse a que veio, não respondeu perguntas fundamentais que afligem o setor educacional do País, e deixou...
Os senadores do Partido dos Trabalhadores apresentaram nesta sexta-feira (4) dois projetos para assegurar que os trabalhadores brasileiros recebam a totalidade do reajuste previsto para o salário mínimo no Orçamento da União. Conforme a peça orçamentária já aprovada pelo...
Depois de uma trajetória de 12 anos na Câmara, o deputado Miguel Corrêa (PT-MG) se despediu do Parlamento em discurso em plenário na noite de terça-feira (11). Ele destacou o orgulho que tem de ter participado dos trabalhos da...
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla...
Especialistas preveem “caos” nas universidades e no sistema de pesquisa e extensão se o governo não priorizar recurso para o setor no Orçamento de 2019. A avaliação foi feita durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, nesta...
O projeto de Lei Orçamentária para 2019, em discussão na Câmara dos Deputados, pode reduzir em 52% os investimentos destinados à agricultura familiar. O alerta é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides dos Santos....
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...