O plenário do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) aprovou nesta terça-feira (19) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 04/23). O texto que estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual prevê,...
O deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) encaminhou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária 2024 transferindo cerca de R$ 31 milhões da reserva de contingência para fortalecer os instrumentos de fiscalização do trabalho. Os recursos seriam destinados para ampliação do...
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT) adiantou nesta quinta-feira, 16, que a bancada paranaense no Congresso Nacional vai destinar emenda coletiva de R$ 13,33 milhões no orçamento da União de 2024 para a Embrapa Paraná. “Os recursos serão destinados...
O relator do Plano Plurianual 2024/2027, deputado Bohn Gass (PT-RS) protocolou nesta segunda (13), no Congresso Nacional, o relatório preliminar sobre o projeto do governo Lula para o período 2024/2027, com previsão de investimentos públicos e não públicos que...
Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões...
A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento...
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do governo Lula, Esther Dweck, e o ex-ministro e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta terça-feira (31) na Câmara, que a participação social no planejamento do Orçamento Público...
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...
Documento traz o planejamento orçamentário da União para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública, nesta quarta-feira (4), com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro chefe da Secretaria-Geral da...