A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protagonizou nesta segunda-feira (28), em Brasília, um vexame histórico: posicionou-se na linha de frente do golpe, protocolando mais um pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com a decisão, a OAB escreveu...
Centenas de juristas, advogados e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestaram posição contrária à decisão da OAB de apoiar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Nesta segunda-feira (28), uma petição assinada por mais de...
Num ato marcado pela emoção e pela argumentação qualificada, tanto na esfera política quanto na seara do Direito, juristas notórios manifestaram críticas ao golpe jurídico-midiático em curso no Brasil contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. A atividade ocorreu...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (21), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) voltou a expor o golpe que a oposição conservadora trama no Brasil em conluio com setores do Judiciário e da mídia contra a presidenta Dilma...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) defendeu hoje (21), em entrevista coletiva, que o Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) analise com urgência a legalidade da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil. “Temos plena confiança no papel...
O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução esta semana que pretende dar freio aos vazamentos seletivos, ilegais e de caráter político-partidário praticados por agentes públicos em investigações que correm em segredo judicial. Segundo a Resolução 217, assinada...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, disse nesta quinta-feira (10) que a entidade “está pronta para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para garantir o funcionamento adequado do Conselho de...
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (27), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) criticou duramente a perseguição política promovida contra o ex-presidente Lula por parte de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. Damous denunciou...