Tag Archives: OAB

By | 05/02/2019

Magistrados e servidores mobilizados contra a extinção da Justiça do Trabalho

Centenas de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho lotaram o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), para exigir respeito ao braço do judiciário que defende os direitos dos trabalhadores brasileiros. Durante o ato nacional...

By | 05/12/2018

Projeto de Damous que fortalece advocacia segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...

By | 28/11/2018

Denúncias de intolerância política no Brasil serão enviadas à ONU, informa Luiz Couto

Crimes por intolerância política se tornaram mais comuns durante o período eleitoral. De 17 de agosto a 28 de outubro deste ano, a Organização Não Governamental (ONG) SaferNet Brasil recebeu em sua hotline 39.316 denúncias envolvendo racismo, xenofobia, LGBTfobia...

By | 26/10/2018

Repressão e batidas policiais em universidades de todo o País

Batidas policiais em universidades. Ordens de prisão a professores e alunos por posicionamento político contra o fascismo e a censura. A cena remete a tempos de repressão no Brasil, tempos de medo, violência e ditadura. Mas aconteceu em 2018,...

By | 21/08/2018

Judiciário tem a chance de se reconciliar com o povo cumprindo a decisão da ONU, diz Damous

A luta pelo direito de Lula ser candidato é promissora e vai continuar. A afirmação é do advogado e deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), depois de visitar o ex-presidente na tarde desta terça-feira (21). Ele reforçou que o Brasil...

By | 01/08/2018

Jurista Marcello Lavenère defende legalidade de ato no STF

O jurista Marcello Lavenère Machado – ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment de Collor – saiu em defesa dos seis militantes que participam da greve de fome em nome da liberdade de Lula. O ato extremo...

By | 17/07/2018

Em debate na OAB juristas são unânimes: Lula pode ser candidato

“Me chama a atenção a falta de informação da mídia dos critérios técnicos da Constituição Federal. Diante disso, qual é o limite do conhecimento acerca do processo de registro de candidatura de Lula?”. A pergunta foi lançada pela advogada...

By | 23/05/2018

Damous critica chancela de Elio Gaspari à intenção do TCU fiscalizar OAB

O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) lamentou em Plenário, nesta quarta-feira (23), a posição do jornalista Elio Gaspari que em artigo publicado hoje enaltece a possibilidade de o Tribunal de Contas da União passar a fiscalizar as contas da...

By | 22/05/2018

Damous vai denunciar Moro ao CNJ por conflito de interesses da Petrobras com escritório de advocacia

O deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) vai denunciar o juiz Sérgio Moro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conflito de interesses envolvendo a Petrobras e um escritório de advocacia de São Paulo. Damous enxergou grave violação do Código...

By | 06/12/2017

CCJ aprova PL que penaliza desrespeito a prerrogativas de advogados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou projeto de lei (PL 8347/17) relatado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) que penaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados. A pena será de detenção, de 1...

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