Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...
A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...
A vitória obtida na Câmara Federal, ontem (18), com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), garantindo a destinação do dinheiro público exclusivamente para a rede pública de ensino, foi comemorada...
Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...
Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
O Congresso Nacional precisa regulamentar o Fundeb com urgência. Sem o detalhamento das novas regras, escolas de municípios mais carentes podem deixar de receber os recursos adicionais e professores e professoras correm o risco de terem salários atrasados no...