Tag Archives: Novo Fundeb

By | 07/10/2021

Câmara aprova urgência para projeto que define os profissionais da educação que serão contemplados no novo Fundeb

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3.418/21), que dispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113 de 2020, que...

By | 23/04/2021

Comissão aprova proposta de Zé Ricardo para realização de audiências sobre a implementação do Fundeb Permanente

A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...

By | 18/12/2020

Waldenor comemora mobilização vitoriosa na regulamentação do Fundeb

A vitória obtida na Câmara Federal, ontem (18), com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), garantindo a destinação do dinheiro público exclusivamente para a rede pública de ensino, foi comemorada...

By | 17/12/2020

Petistas estão esperançosos que o novo Fundeb, totalmente público, seja aprovado hoje

Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

By | 17/12/2020

Petistas estão esperançosos que o novo Fundeb, totalmente público, seja aprovado hoje

Nessa quinta-feira (17), o Parlamento brasileiro tem a oportunidade de fazer história e garantir a valorização de uma educação básica pública e de qualidade assegurando que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

By | 11/12/2020

Regulamentação: PT denuncia desfiguração do Fundeb com transferência de recursos públicos para a iniciativa privada

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...

By | 11/12/2020

Regulamentação: PT denuncia desfiguração do Fundeb com transferência de recursos públicos para a iniciativa privada

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto (PL 4372/20), que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto estabelece regras para a distribuição dos recursos do fundo a partir de 1º de...

By | 07/12/2020

Petistas defendem regulamentação do Fundeb sem transferência de recursos para a iniciativa privada

Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

By | 07/12/2020

Petistas defendem regulamentação do Fundeb sem transferência de recursos para a iniciativa privada

Os deputados petistas Zeca Dirceu (PR) e Pedro Uczai (SC) manifestaram mais uma vez, nesta segunda-feira (7), preocupação com a regulamentação do Fundeb, para que se torne válido e tenha efetividade o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...

By | 07/12/2020

Carlos Veras: “Regulamenta Fundeb já!”

O Congresso Nacional precisa regulamentar o Fundeb com urgência. Sem o detalhamento das novas regras, escolas de municípios mais carentes podem deixar de receber os recursos adicionais e professores e professoras correm o risco de terem salários atrasados no...

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