A bancada do PT na Câmara repudiou hoje (12) a Medida Provisória (MP 844), que prevê a privatização dos serviços de água nos grandes centros urbanos e inviabiliza prestação de serviços públicos nas pequenas cidades, inclusive nas regiões de baixa...
Especialistas na área da agricultura e representantes de movimentos que defendem a agroecologia e a produção orgânica afirmaram nesta quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados, que o atual modelo comercial de produção agrícola do Brasil é insustentável do ponto...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados divulgou nota nesta quarta-feira (4) em que reafirma a “sua defesa intransigente da agricultura familiar, da agroecologia e da defesa de alimentos livres de agrotóxicos para toda a população...
Os deputados petistas que participam da comissão especial que analisou o PL 6.299/02, conhecido como “pacote do veneno” porque flexibiliza o uso de agrotóxicos no País, afirmaram nesta segunda-feira (25) que a aprovação do parecer do deputado Luiz Nishimori...
O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou no dia 18 documento em que manifesta uma série de preocupações com a aprovação do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) para o Projeto de Lei...
Apesar da resistência da sociedade civil, de várias entidades ambientalistas, de pesquisadores da área da saúde, de organismos internacionais e de parlamentares progressistas, a comissão especial que analisa o chamado “PL do Veneno” (PL 6299/02) se aproxima da consumação...
O Projeto de Lei (PL 6.299/02) e outras 17 propostas apensadas, que ficou conhecido como o “pacote do veneno”, porque flexibiliza a utilização de agrotóxico no País, poderá ir a voto nesta terça-feira (19), em comissão especial. O coordenador...
Entidades que participaram do debate sobre a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, nesta quarta-feira (13), apontaram o golpe parlamentar de 2016 como vetor...