Por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), a Comissão Especial da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) promove seminário em Florianópolis (SC), na tarde desta segunda-feira (27), para discutir a proposta de redução de agrotóxicos (PL 6670/16) nos estados. O evento será realizado às 16 h, no Museu de Arqueologia e Etnologia da UFSC.
Pedro Uczai, que é sub-relator da comissão, explicou que o objetivo principal do Pnara é reduzir, gradual e continuamente, a disponibilidade, o acesso e o uso de agrotóxicos. “Pretendemos desestimular economicamente seu uso e estimular os sistemas de produção sem químicos, práticas de manejo sustentável e agroecológicas criando zonas livres da influência de pesticidas e transgênicos”, completou.
O deputado do PT catarinense destacou a importância dos debates com a população para a construção do relatório. “Esse debate não pode ficar restrito ao Congresso uma vez que a alimentação saudável, os cuidados ambientais e a prevenção da saúde são do interesse de todos”. Ele disse ainda que diante da conjuntura difícil do Congresso, é preciso mobilizar também a sociedade para a aprovação da nova política de redução do agrotóxico. “Só assim vamos mudar a forma como o Estado brasileiro encara o modelo de agricultura”, afirmou Uczai.
A Comissão especial já realizou seminários sobre o tem em São Paulo e Belo Horizonte.
Para o debate em Florianópolis foram convidados: a promotora de justiça (MP/SC) Greicia Malheiros da Rosa Souza; o professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Programa de Pós-Graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais, Rubens Onofre Nodari; e o vereador de Florianópolis, Marcos José de Abreu.
O relator principal, deputado Nilto Lula Tatto (PT-SP), pretende apresentar o parecer, em conjunto com o deputado Uczai, no fim de outubro. A expectativa é a de que o Pnara seja votação na comissão especial em novembro.
PT na Câmara com Agência Câmara
