Manejo do fogo: Brasil tem como orientar de forma prescritiva quando, como e onde colocar fogo, diz Rosa Neide
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) o substitutivo da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) ao projeto de lei (PL 11276/18), do Executivo, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF). A proposta protege a floresta ao estabelecer regras que […]
INÉDITO: Entrevista do ex-presidente Lula para a Agência Pública
INÉDITO: Entrevista do ex-presidente Lula para a Agência Pública Publicado por PT na Câmara em Domingo, 3 de novembro de 2019
Câmara aprova novas leis para garantir uma mineração sem ameaça à vida e ao meio ambiente
Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir uma mineração que não venha ter ameaça à vida e ao meio ambiente. Um deles, o […]
Comissão especial promove seminário sobre redução de agrotóxicos em Florianópolis
Por iniciativa do deputado Pedro Lula Uczai (PT-SC), a Comissão Especial da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) promove seminário em Florianópolis (SC), na tarde desta segunda-feira (27), para discutir a proposta de redução de agrotóxicos (PL 6670/16) nos estados. O evento será realizado às 16 h, no Museu de Arqueologia e Etnologia da […]
Plenário aprova urgência de projetos sobre autos de resistência e política de busca de desaparecidos
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) a urgência para votação do projeto de lei sobre os “autos de resistência” (PL 4471/12), do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e do projeto de lei que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PL 5880/16), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). As duas […]
Brasil é campeão mundial no consumo de agrotóxicos e entidades apresentam projeto para reverter tal quadro
Um projeto de lei para estabelecer uma Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), por um conjunto de entidades, movimentos sociais e parlamentares. A proposta foi detalhada numa coletiva de imprensa e também num ato público na Câmara. O Brasil ocupa o primeiro lugar no […]
Projeto que fortalece bancos de sementes crioulas é aprovado na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, com emendas, o projeto de lei 6.176/13, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos. Relator na comissão, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) defendeu a […]
Clamor das ruas: Petistas reafirmam importância da Política Nacional de Participação Social
Foto: Gustavo Bezerra Os deputados do PT, Luiz Couto (PB) e Dalva Figueiredo (AP) em discurso na tribuna da Câmara na quarta-feira (16), voltaram a defender a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em regulamentar, por meio do Decreto 8.243/14, a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta está em vigor desde maio deste […]
Comissão debaterá Política Nacional do Meio Ambiente
Nesta quinta-feira (24), a partir das 9 h, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública sobre a “Política Nacional do Meio Ambiente e a sua Implementação”, em comemoração aos 32 anos da criação da Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Ambiental Nacional. A audiência será aberta […]
Sistema Nacional de Economia Solidária é aprovado em comissão
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei (PL 4685/12) que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária. Conforme diz o texto, o projeto estabelece “as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política Nacional […]