O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) protocola nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara, a PEC em Defesa da Representação Indígena, de sua autoria. A proposta tem por objetivo aperfeiçoar a democracia brasileira ampliando a participação política dos povos indígenas...
Por ocasião do IV Congresso Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil, que ocorre esta semana em Brasília, integrantes da Frente Parlamentar pela Educação do Campo organizaram um ato político, nesta quarta-feira (18), em defesa de mais recursos e...
A comissão especial que debate a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inclui o transporte no rol dos direitos sociais – artigo 6º da Constituição – realizou a sua primeira audiência pública nesta terça-feira (17). Representantes de...
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, cujo texto inclui o transporte na relação dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal, promove debate hoje, às 15 h, no Plenário 11. A Constituição hoje...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), analisou o mea culpa das Organizações Globo em relação ao seu apoio à ditadura militar iniciada em 1964. No último dia 31 de agosto, os...
Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão especial que debaterá a proposta de emenda à Constituição (PEC 90/11) que inscreve o transporte no rol de direitos sociais consagrados pelo artigo 6º da Constituição. A proposta é de autoria da...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Teve início nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a mobilização para a coleta de 1,3 milhão de assinaturas em prol da chamada “Lei de Mídia Democrática”, projeto de iniciativa popular que propõe a regulamentação...
A Frente Parlamentar pela Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis foi lançada, nesta quarta-feira (14), na Câmara. O grupo será coordenado pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG) e tem como principais objetivos acompanhar e propor ações para o enfrentamento e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Em ato organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), nesta quarta-feira (14), diversos parlamentares, órgãos do governo, representantes do Ministério Público, de entidades da sociedade civil e de conselhos...