Petistas defendem decreto que fortalece conselhos e criticam resistência da oposição à democracia participativa

A Carta Magna de 1988 é inequívoca quando registra, já no seu primeiro parágrafo, o princípio que rege a nossa democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos...

Causas e soluções da violência são debatidas na Comissão de Direitos Humanos

Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...

Conselho Nacional de Direitos Humanos ganha mais representatividade e autonomia

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (6) substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 4715/94) do Executivo que regulamenta as atribuições do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O texto aprovado prevê que o órgão fiscalizará as...

Desenvolvimento de povos tradicionais foi debatido em audiência na CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...

Nilmário Miranda defende revisão da Lei de Anistia

  Foto: Salu Parente   O deputado e  vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda (PT-MG), defendeu hoje (14)  a revisão da Lei de Anistia, aprovada em 1979, ainda durante a vigência do regime militar imposto...

Petistas são unânimes em defesa da Petrobras e na crítica à postura eleitoreira da oposição

As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Luci Choinacki (PT-SC) e os deputados Jorge Bittar (PT-RJ), Márcio Macêdo (PT-SE), Nelson Pellegrino (PT-BA), Nilmário Miranda (PT-MG), Paulão (PT-AL)  e Valmir Assunção (PT-BA)  rebateram hoje em discurso na Tribuna a “forma...

Mentor homenageia advogados que trabalharam “com alfinete na boca do leão” durante a ditadura

Organizado pelo deputado José Mentor (PT-SP), o livro “Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo” foi lançado na Câmara, nesta quarta-feira (2), em cerimônia que também serviu de homenagem a advogados e advogadas que defenderam presos políticos durante...

Nilmário Miranda: pedras e a história na mão

Nilmário faz reflexão sobre os 50 anos do Golpe Militar e cobra revisão da Lei de Anistia

                  Foto: Salu Parente/PT na Câmara Ex-preso político da ditadura iniciada em 1964, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), atualmente no quarto mandato, subiu à tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (17), para...

Comissão de direitos humanos sinaliza retomada do diálogo com sociedade civil

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...