Presidente participou, neste domingo (17), da abertura do Urban 20, no Rio de Janeiro, com mais de 100 prefeitos dos países do G20, que cobraram o apoio das instituições de financiamento para o enfrentamento da crise do clima O...
O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), destacou a importância da atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a situação fiscal das prefeituras. “As medidas anunciadas na semana que passou, na 25º Marcha dos...
Será pautado nos próximos dias para votação no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar 242/23, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) , que assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes...
O líder do PT, deputado federal Zeca Dirceu (PT), espera que o plenário da Câmara dos Deputados aprove na próxima semana o projeto de lei complementar (PLP 242/23), de sua autoria, que prevê a compensação pela União aos municípios...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15), com o voto favorável da Bancada do PT e após uma dura obstrução de parlamentares bolsonaristas, a medida provisória (MP 1185/23), que permite a incidência de impostos federais sobre incentivos fiscais...
O compromisso do presidente Lula com estados, municípios e o Distrito Federal é real. Ontem (22/11), ele assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões destinados à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação...
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação; O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (22/11), dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios...
Com o voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (9) crédito especial de R$ 15,2 bilhões (PLN 40/23) no Orçamento de 2023 para estados e municípios. São R$ 8,7 bilhões...
(*) Reginaldo Lopes A convite da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), fui debater a reforma tributária em Uberaba, na semana passada. Nestes últimos meses, essa é a minha principal atividade: falar do...
Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito projetos de lei que abrem créditos adicionais (PLN’s) para ministérios atenderem municípios, principalmente as...