Em entrevista à TvPT, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) defende que mudanças na forma de se cobrar imposto no Brasil levem em conta vulnerabilidades das mulheres negras; A Reforma Tributária é fundamental para otimizar o crescimento econômico, estimulando...
Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria...
Para as mulheres brasileiras, o primeiro Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras do novo governo do presidente Lula vem com a marca do resgate e da construção de direitos. Após o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma, e a...
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
“Uma Reforma Tributária sem recorte de gênero não criará as condições necessárias para a superação da pobreza e a desigualdade social que atinge as mulheres pobres brasileiras, principalmente as negras”. Essa foi a constatação a qual chegaram as palestrantes...
A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e...
