Reforma Tributária precisa considerar desigualdades de gênero e raça
Em entrevista à TvPT, a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG) defende que mudanças na forma de se cobrar imposto no Brasil levem em conta vulnerabilidades das mulheres negras; A Reforma Tributária é fundamental para otimizar o crescimento econômico, estimulando a competitividade da indústria e do comércio no país. Contudo, ela deve contemplar também a justiça […]
Mulheres cobram do Congresso Nacional apreciação de convenção da OIT de combate à violência e assédio no trabalho
Dezenas de representantes de organizações feministas e de setores de mulheres de movimentos sindicais e sociais lotaram um dos plenários da Câmara, nesta quinta-feira (15), para exigir a ratificação, pelo Congresso Nacional, da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que tem como objetivo combater a violência e todas as formas de assédio no […]
Imagens da Semana
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Igualdade salarial é política de emancipação de mulheres; petistas defendem aprovação de projeto
Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria na sessão realizada na noite de ontem (2) a vice-líder do PT e relatora da matéria, […]
Mulheres ganham com valorização do Mínimo, política retomada pelo governo
Para as mulheres brasileiras, o primeiro Dia dos Trabalhadores e Trabalhadoras do novo governo do presidente Lula vem com a marca do resgate e da construção de direitos. Após o golpe de 2016 contra a ex-presidenta Dilma, e a pandemia de Covid-19, o país entrou em um verdadeiro declínio dos direitos trabalhistas. “Desde o golpe […]
Projeto visa conceder BPC às vítimas de violência doméstica que não contribuem para o INSS
A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo mensal se equipara ao concedido à pessoa com deficiência e ao idoso de baixa renda. O […]
Lei Maria da Penha: Lula sanciona alteração que garante proteção imediata à mulher que denuncia violência
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da Penha sancionada nesta quinta (20) pelo presidente Lula. O texto da lei nº 14.550 diz que […]
Encontro das Parlamentares do PT
Mulheres defendem Reforma Tributária com recorte de gênero
“Uma Reforma Tributária sem recorte de gênero não criará as condições necessárias para a superação da pobreza e a desigualdade social que atinge as mulheres pobres brasileiras, principalmente as negras”. Essa foi a constatação a qual chegaram as palestrantes do seminário “Reforma Tributária sob a Perspectiva de Gênero”, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara […]
Deputada Denise coordena debate sobre Reforma Tributária com recorte de gênero
A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e terá a participação da advogada e mestranda em Direito pela UFMG Luiza Machado de Oliveira Menezes, […]