A deputada Denise Pessôa (PT-RS) protocolou na última semana projeto de lei (PL 2024/2023) que tem como objetivo garantir o benefício de prestação continuada às mulheres que sofreram violência doméstica. Segundo a proposição, o benefício de um salário mínimo...
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da...
“Uma Reforma Tributária sem recorte de gênero não criará as condições necessárias para a superação da pobreza e a desigualdade social que atinge as mulheres pobres brasileiras, principalmente as negras”. Essa foi a constatação a qual chegaram as palestrantes...
A Reforma Tributária com recorte de gênero é tema de um debate marcado para amanhã (21), na Câmara dos Deputados. O evento é coordenado pela deputada Denise Pessôa (PT-RS), promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e...
O plenário da Câmara, ainda em comemoração ao Mês da Mulher, aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PL 976/22), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores...
Na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), parlamentares da Bancada do PT rechaçaram o posicionamento transfóbico (repulsa ou preconceito contra o transexualismo, os transexuais ou as pessoas transgênero) que ocorreu na sessão da Câmara ontem (8) – protagonizada pelo...
Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann diz que a maior participação das mulheres na política ainda é um grande desafio, para o qual a esquerda deve estar atenta; Em entrevista neste Dia Internacional da Mulher, a presidenta nacional do PT, Gleisi...
No Dia Internacional da Mulher – celebrado no dia 8 de Março – a Câmara aprovou, com o voto favorável da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 3792/19), de autoria da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que...
Durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (8), as deputadas do PT Carol Dartora (PR), Erika Kokay (DF), Reginete Bispo (RS) e Juliana Cardoso (SP) lembraram que o dia é de luta por direitos,...
