O Congresso Nacional realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (11) às 11h. Na pauta, o Orçamento de 2015 e o veto presidencial ao reajuste na tabela do Imposto de Renda, entre outros itens. Em entrevista, o líder do governo na...
A Comissão Mista aprovou nesta terça-feira (11) a medida provisória que concede subsídios a empresas de aviação regional para incentivar o aumento dos voos e baratear as passagens. Os parlamentares aprovaram substitutivo apresentado pelo relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA),...
Foto: Gustavo Bezerra O Senado aprovou na terça-feira (3) a Medida Provisória (MP 647) que aumenta de 5% para 7%, a partir de novembro, a mistura de biodiesel ao óleo diesel. Durante a tramitação da MP na Câmara,...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP 647/2014), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol que poderão ser misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país....
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Medida Provisória (MP 630/13), já aprovado por comissão mista. O deputado José Guimarães (PT-CE) foi o relator-revisor da matéria. O relatório permite o...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) usou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (20) para elogiar a “qualidade” e a “importância” histórica e jornalística do documentário sobre o atentado a bomba que ocorreu no Riocentro, exibido pela Globo News....
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff (MP 631/13), que facilita a transferência de recursos da União para órgãos e entidades de estados e municípios atingidos por...
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), indicou nesta sexta-feira (26) os nomes dos parlamentares da Bancada que vão compor a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP 621/13), que cria o Programa Mais...
A minuta final do projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) deverá ser divulgada no próximo dia 28 de maio, durante nova reunião do grupo de trabalho que discute o tema com representantes do...
O deputado José Airton (PT-CE) registrou nesta última terça-feira (14), em plenário, a importância da Medida Provisória (MP 595/12), que cria regras para as futuras concessões, arrendamentos e autorizações para exploração de portos e instalações portuárias no Brasil. “É...