A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) do Acordo de Leniência, que, segundo a presidenta, garantirá a punição das empresas sob investigação, sem prejuízo à economia nacional e aos empregos...
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenha a estrutura e as competências de ministérios e órgãos da Presidência da República (MP 696/15). A MP integra o conjunto de medidas do pacote fiscal, com o qual o...
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) cobrou hoje (4) isenção do Ministério Público e da Polícia Federal na apuração de denúncias de corrupção, agindo de forma ampla, irrestrita e sem coloração partidária, em qualquer unidade da federação. A cobrança foi...
O Congresso Nacional começa a analisar a Medida Provisória que estabelece o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), criado pelo Governo Federal. A MP será apreciada nas comissões da Câmara dos Deputados, votada em plenário e seguirá para...
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), coordenou nesta quarta-feira (10) a instalação de Comissão Mista destinada a analisar a medida provisória (MP 675/2015). Pimentel foi eleito vice-presidente do colegiado. A MP aumenta de 15% para...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a violência contra jovens negros aprovou, na terça-feira (9), em Brasília, pedido de informações dirigido ao procurador-geral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, sobre a atuação do Ministério Público Estadual...
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP 664/2014) deve votar nesta terça-feira (5), às 14h30, o relatório final apresentado pelo relator deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A medida altera as regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte....
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta da deputada Moema Gramacho (PT-BA) para a realização de reunião com o objetivo de discutir acordos de leniência entre as empresas investigadas na Operação Lava-Jato e a...
Foto: Salu Parente O deputado Andres Sanchez (PT-SP) elogiou em pronunciamento no plenário a edição pelo governo federal de Medida Provisória (MP) que trata da renegociação das dívidas dos clubes de futebol com a União e propõe a...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado federal Enio Verri (PT-PR) classificou o programa de refinanciamento dos clubes de futebol com a União, assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, como modernizador e de extrema responsabilidade. A Medida Provisória, que...