Tag Archives: MP

By | 15/09/2016

Líder do PT: Procuradores da Lava-Jato vestiram camisa antipetista e anti-Lula”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), elogiou hoje (15) o pronunciamento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu as acusações de procuradores da força tarefa da Lava–Jato. “Está evidente que há uma seletividade...

By | 13/09/2016

Câmara aprova cinco Medidas Provisórias

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13), cinco medidas provisórias (MPs) que tratam de diversos temas. A MP 729/16, altera as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal visando aplicação na...

By | 05/05/2016

Câmara aprova MP que facilita renegociação de dívidas rurais e de caminhoneiros

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) a MP 707/15, que concede prazo adicional para o refinanciamento de dívidas dos caminhoneiros e, também, reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. O...

By | 02/05/2016

Petistas criticam liminar de Gilmar Mendes que suspende verba para publicidade do governo

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), criticou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor de ação apresentada pelo partido Solidariedade, que questionou na corte a constitucionalidade da Medida...

By | 29/03/2016

Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP no governo Serra

Ao acatar denúncia por fraude em licitações e formação de cartel na área de transporte sobre trilhos ocorridos entre 2009 e 2010, período em que o governo de São Paulo era comandado pelo tucano José Serra (PSDB), o Ministério...

By | 11/03/2016

Bancada do PT no Senado repudia pedido de prisão de Lula e enfatiza que ele não é réu em nenhum processo

A Bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado divulgou nota, na quinta-feira (10), em que repudia o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito pelo Ministério Público de São Paulo, sob os “pífios e despropositados”...

By | 11/03/2016

“O pedido de prisão do ex-presidente Lula busca calar a maior liderança popular da história política brasileira”

O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), divulgou nota ao povo brasileiro na noite desta quinta-feira (10) criticando a “perseguição política” do Ministério Público de São Paulo. “O pedido de prisão do ex-presidente Lula busca calar a...

By | 10/03/2016

Moema denuncia leniência do MP em relação a malfeitos da oposição

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara na quarta-feira (9) para informar que as deputadas da Bancada do PT estiveram no Conselho Nacional do Ministério Público para defender o papel do Ministério Público e demonstrar a...

By | 23/02/2016

Marcon critica parcialidade e politização de agentes públicos contra o PT

O deputado Marcon (PT-RS) defendeu nesta terça-feira (23), na tribuna da Câmara, a independência dos órgãos de controle, mas afirmou que o País vive um momento em que há parcialidade e interesse político conduzindo o trabalho de alguns agentes...

By | 16/02/2016

Zé Carlos apresenta emenda à MP para beneficiar agricultores endividados

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória  (MP 707/2015), prolongando até 31 de dezembro de 2016 o prazo para que os pequenos agricultores do país possam pagar suas dívidas com a União, decorrentes de contratos...

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