O governo federal abriu nesta quarta-feira (28) dois debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais. Na cerimônia de lançamento, em Brasília, o ministro da Justiça,...
O Brasil bateu um recorde em 2014 ao acolher 2.320 refugiados de diversos países do mundo. O número é três vezes maior que em 2013 (651) e onze vezes maior que 2012 (199). Sírios e angolanos são os...
O governo federal propôs aos estados do Sudeste definir um planejamento operacional e uma atuação integrada entre as forças federais e estaduais de Segurança Pública no combate ao crime organizado. A proposta foi apresentada ontem, em Brasília, pelo ministro...
Foto: Agência Câmara O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) classificou como “absolutamente inconveniente” a decisão do departamento de Justiça dos Estados Unidos de abrir investigação sobre eventuais atos de corrupção na Petrobras. Em pronunciamento no plenário, Zarattini defendeu que...
Foto: Gustavo Bezerra A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ) realiza, nesta quarta e quinta-feira (13), o Seminário Internacional “Avanços científicos e desafios práticos na coleta de depoimento forense e reconhecimento de pessoas”. O evento ocorrerá...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O deputado Renato Simões (PT-SP) registrou em plenário reivindicação do Movimento Mães de Maio, formado por familiares de vítimas da violência no estado de São Paulo. Elas pedem a federalização e desarquivamento das investigações...
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça colocou no ar a segunda etapa do Portal do Consumidor, tornando público os perfis das empresas participantes. Agora, antes de registrar a reclamação, o consumidor pode pesquisar a empresa, como...
Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma subcomissão para debater uma nova legislação de cooperação internacional com foco no combate ao crime organizado e recuperação de ativos. Vai analisar também e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai pedir providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao governo de Goiás sobre o caso Mara Rúbia. A...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...