Foto: Gustavo Bezerra A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (MJ) realiza, nesta quarta e quinta-feira (13), o Seminário Internacional “Avanços científicos e desafios práticos na coleta de depoimento forense e reconhecimento de pessoas”. O evento ocorrerá...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O deputado Renato Simões (PT-SP) registrou em plenário reivindicação do Movimento Mães de Maio, formado por familiares de vítimas da violência no estado de São Paulo. Elas pedem a federalização e desarquivamento das investigações...
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça colocou no ar a segunda etapa do Portal do Consumidor, tornando público os perfis das empresas participantes. Agora, antes de registrar a reclamação, o consumidor pode pesquisar a empresa, como...
Foto: Gabriela Korossy/Agência Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai criar uma subcomissão para debater uma nova legislação de cooperação internacional com foco no combate ao crime organizado e recuperação de ativos. Vai analisar também e...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, vai pedir providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao governo de Goiás sobre o caso Mara Rúbia. A...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Já está em fase conclusiva no Ministério da Justiça a elaboração de um instrumento legal que garantirá aos cidadãos brasileiros a segurança dos seus dados pessoais. A intenção do governo federal é garantir, por...
O deputado Paulão (PT-AL) está articulando uma alternativa para que o governo federal formalize um projeto de lei de reconhecimento dos papiloscopistas como peritos oficiais. A decisão aconteceu depois que o Congresso Nacional manteve, nesta semana, veto da presidente...