O deputado Valmir Assunção (PT-BA) elogiou em pronunciamento no plenário a indicação de Wellington César Lima e Silva para assumir o Ministério da Justiça em substituição a José Eduardo Cardozo, que vai para a Advocacia-Geral da União (AGU). “A presidenta...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota divulgada na tarde de segunda-feira (29), que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará o cargo para assumir a Advocacia Geral da União (AGU) no lugar do atual titular,...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou, nesta quinta-feira (25), um amplo e detalhado organograma apontando todas as conexões do esquema envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), as organizações Globo e a empresa panamenha Mossack Fonseca, tida como uma...
Pela primeira vez na história do Brasil o Ministério da Justiça, no Dia Nacional da Consciência Negra, está sob o comando de um negro. O atual Secretário de Assuntos Legislativos do órgão, Gabriel Sampaio, assumiu desde ontem (19) a...
Nos debates que antecedem a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a grande preocupação da sociedade é sobre a neutralidade da rede e os procedimentos de segurança que os provedores devem ter com os dados de usuários...
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou durante a realização da comissão geral na Câmara nesta quinta-feira (7) que o grande objetivo do governo em relação à segurança pública é trabalhar pela integração...
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) usou a tribuna da Câmara nesta semana para registrar que esteve, juntamente com o governador do Piauí, Wellington Dias, em importantes audiências para o estado do Piauí com os ministros Armando Monteiro, do...