Tag Archives: ministerio da justiça

By | 26/06/2019

Rosa Neide apresenta emendas para garantir que a Funai demarque as terras indígenas

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (25), emendas à medida provisória (MP 886/19) para garantir que as tarefas de identificação, delimitação, demarcação e registros de terras dos povos indígenas permaneçam como competência da Fundação Nacional do...

By | 20/06/2019

“Bolsonaro quer fechar o Congresso com a sua caneta das medidas provisórias”, alerta Padilha

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram na tribuna da Câmara na quarta-feira (19) o autoritarismo do governo Bolsonaro, que não acatou a deliberação do Congresso Nacional, e editou na quarta-feira nova medida provisória (MP 886/2019) para colocar...

By | 19/06/2019

Boletim 484 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 18/6/2019 – 438 dias de resistência – 21h10   O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), entregou nesta terça-feira (18), no Parlamento Europeu, em Bruxelas (Bélgica), relatório em que denuncia a participação dos...

By | 28/05/2019

Pimenta e Zé Neto exigem de Moro explicações sobre edital de R$ 444 milhões para compra de armas

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) e o deputado Zé Neto (PT-BA) protocolaram hoje (28), requerimento de informações destinado ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para que explique a compra de 106 mil...

By | 23/05/2019

Confira a posição de cada parlamentar e partido na votação que colocaria o COAF no Ministério da Justiça

A oposição impôs uma dura derrota ao governo Bolsonaro na votação da medida provisória (MP 870/2019) que tinha por objetivo mudar a estrutura ministerial e, entre outros itens polêmicos, colocava o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no...

By | 22/05/2019

Governo Bolsonaro é derrotado na Câmara e Coaf volta para o Ministério da Economia

O texto-base da reforma administrativa do governo (MP 870/2019) foi aprovada nesta quarta-feira (22) pela Câmara, com uma grande derrota para o presidente Bolsonaro e para o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

By | 09/05/2019

Funai poderá sair das mãos dos ruralistas após derrota do governo em comissão da MP 870

A fragilidade na articulação parlamentar do governo está causando prejuízos às pretensões de Bolsonaro. Após derrota em comissão que analisa a medida provisória (MP 870/2019) sobre a reestruturação dos ministérios pretendida pelo governo Bolsonaro, em reunião nesta quinta-feira (9),...

By | 26/04/2019

Marcha em defesa dos direitos indígenas em Brasília marca o último dia do Acampamento Terra Livre

Milhares de índios, de todas as etnias existentes no Brasil, marcharam sexta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a demarcação de terras e o combate à violência praticado contra as comunidades indígenas no País, e cobrando melhores...

By | 08/04/2019

Deputado Nilto Tatto questiona Sérgio Moro sobre motivação de GT para reduzir imposto sobre cigarros

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) encaminhou requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para solicitar informações quanto à criação de um grupo de trabalho voltado a avaliar conveniência e oportunidade de redução da tributação de...

By | 23/02/2019

Comitê da ONU deve julgar perseguição política a Lula em março

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregaram na quinta-feira (21) a última manifestação ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Nela, Lula afirma que Sérgio Moro pôs em dúvida a afirmação do Brasil de que, quando...