Regulamentação do Marco Civil da Internet deve focar em neutralidade da rede e segurança de dados, defendem especialistas

Nos debates que antecedem a regulamentação do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) a grande preocupação da sociedade é sobre a neutralidade da rede e os procedimentos de segurança que os provedores devem ter com os dados de usuários...

Ministro defende mediação para conflitos indígenas e alerta para inconstitucionalidades de PECs

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência pública nesta quarta-feira (9) na Comissão de Agricultura da Câmara, foi enfático ao afirmar que as duas principais matérias que tramitam atualmente no Parlamento brasileiro acerca da demarcação de terras...

Governo dá mais um passo para combater tráfico de pessoas no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou, em pronunciamento no plenário, relatório divulgado pelo Ministério da Justiça no Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de agosto, com levantamento recente sobre este tipo de crime. “Esse relatório, com...

Ministro aposta em integração de forças de segurança para reduzir criminalidade

FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, afirmou durante a realização da comissão geral na Câmara nesta quinta-feira (7) que o grande objetivo do governo em relação à segurança pública é trabalhar pela integração...

Presidenta Dilma envia ao Congresso Nacional pacote de medidas para enfrentamento à corrupção no país

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR A presidenta Dilma Rousseff propôs nesta quarta-feira (18) um amplo pacto com o objetivo de potencializar a capacidade das instituições brasileiras de prevenir e combater a corrupção e a impunidade. Trata-se de uma estratégia materializada...

Rejane Dias pede apoio do governo federal para demandas do Piauí

  A deputada Rejane Dias (PT-PI) usou a tribuna da Câmara nesta semana para registrar que esteve, juntamente com o governador do Piauí, Wellington Dias, em importantes audiências para o estado do Piauí com os ministros Armando Monteiro, do...

Ministro defende que Lava Jato investigue propinas pagas no governo FHC

Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça   O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (12) que denúncias de pagamento de propina na Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, devem ser investigadas na Operação Lava...

Pimenta aciona Ministério da Justiça para investigar contas secretas de brasileiros no HSBC suíço

Foto: Agência Câmara   Mais de 8,7 mil contas secretas foram abertas pelo banco HSBC, na Suíça, em nome de 6,6 mil brasileiros para depositar quantias que chegam a US$ 7 bilhões – quase 20 bilhões de reais. Com...

Bancada do PT cobra isonomia nas investigações da Lava Jato

Bancada do PT cobra isonomia nas investigações da Lava Jato e critica parcialidade da PF

                    Uma comitiva formada por 18 deputados da Bancada do PT na Câmara, incluindo o líder Sibá Machado (AC), cobrou da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, nesta...