O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25) o Projeto de Lei Complementar (PLP 500/18), que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas excluídos do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro desde ano, por dívidas tributárias, retornem...
Com o apoio das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto (PLC 164/2017) que trata do programa de refinanciamento de dívidas...
Ao comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) destacou a importância do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei nº 123, de 2006 – e a criação...
O coordenador da Bancada do Ceará, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), e componentes da Frente Parlamentar da Micro e Pequenas Empresas, acompanhados do presidente Nacional do Sebrae, Guilherme Afif, dialogou nesta quarta-feira (10), com o presidente da Câmara Rodrigo...
A nova atualização das regras do Simples Nacional foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8). Os senadores aprovaram o substitutivo apresentado pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, em setembro...
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (28), o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa para dar a jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas...
Com a presença do ministro Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a comissão especial da Câmara que analisa mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), aprovou hoje, por unanimidade, o relatório do deputado João...
A partir de agora, os trabalhadores que chegam ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) interessados em voltar ao mercado formal vão receber também orientação para abrir o seu próprio negócio. A novidade é resultado de um acordo de...
A arrecadação do Simples Nacional este ano, no período de janeiro a abril, totalizou R$ 22,81 bilhões, um aumento de 19,42% em relação ou mesmo período do ano passado, quando foi arrecadado R$ 19,10 bilhões. O incremento é resultado...
O ministro Afif Domingos, da secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), informou nesta quinta-feira (26) que terá, dentro de dez dias, proposta fechada para novas alíquotas do Supersimples, o sistema que universalizou o regime tributário simplificado para micros...