A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 3215/12), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental (FNEA). Márcio Macêdo explicou que Fundo tem como objetivo conceder...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, parecer do deputado Márcio Macêdo (PT-SE) ao projeto de lei (PL 1962/07), que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) previsto...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (19) dois requerimentos de deputados do PT. O primeiro deles, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), para a realização de audiência pública conjunta das comissões de Meio...
Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Meio e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou por unanimidade, na semana passada, o projeto de lei (PL 4.995/09), do deputado Geraldo Simões (PT-BA), que incentiva a produção de cacau sob a proteção...
O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) participou na semana passada de uma série de atividades internacionais na Europa, como representante do Congresso Nacional. Entre os dias 4 e 6 de junho, ele esteve em Genebra, na Suíça, para acompanhar a...
A Câmara realizou nesta quarta-feira (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. “Esse é não é um tema do meu estado, do meu País e sim do Planeta e...
O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, e o aniversário de 10 Anos do Comitê de Gestão Socioambiental – EcoCâmara – serão celebrados na Câmara com uma ampla programação, que inclui sessão solene, exposições, oficinas, seminário, palestra...
O presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), classificou como importante a presença dos parlamentares da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP) na mediação do impasse acarretado pela ocupação do canteiro de...