Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (14), foi aprovado o projeto de lei (PL 3280/2015), que visa atualiza o compromisso nacional voluntário de ações de mitigação das emissões de gases de efeito...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara repudiaram com veemência os atos de vandalismo protagonizados por apoiadores do atual presidente Bolsonaro na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). Eles também acusaram Bolsonaro de ser cúmplice da...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram, nesta segunda-feira (12), que a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva representa o início de um novo momento de reconstrução do Brasil. Pelo Twitter, os deputados e as...
A conclusão do diagnóstico do Grupo Técnico de Direitos Humanos do Gabinete de Transição sobre os quatros anos da gestão do governo Bolsonaro é de demolição das políticas públicas, dos colegiados de participação da sociedade e dos instrumentos de...
Especialistas e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (6), que somente com a recomposição de recursos será possível colocar em prática políticas públicas para garantir direitos e reduzir a vulnerabilidade em que vivem milhões de crianças no Brasil. Durante audiência pública...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. A audiência será realizada no plenário 3, a partir...
Os parlamentares petistas Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS) protocolaram nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei (PL 2906/22), que altera o art. 242 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A proposta prevê aumento das penas...
Enquanto a seleção brasileira jogava, o governo Bolsonaro realizou novos cortes nos recursos das universidades e institutos federais. Segundo nota da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), os valores são estimados em cerca de...
O combate à fome precisa fazer parte de todos os ministérios do novo governo Lula. A afirmação é do deputado Padre João (PT-MG), que coordenou nesta quarta-feira (23), o Seminário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à...
A maioria do plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), o projeto de lei (PL 488/21), do Senado – de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) -, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaço urbano ao livre...