Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (28) para comemorar a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Saudamos a iniciativa do presidente Lula de nomear hoje este importante conselho para o enfrentamento à fome, à miséria, para a segurança alimentar e nutricional, base da dignidade humana no Brasil”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda Secretária da Casa.
A deputada Benedita da Silva (PT-RS), que foi uma das ministras do Desenvolvimento Social, dos governos do PT, destacou a satisfação “em ver o governo responsável que tem sido o governo Lula”. Ela relembrou que em 2019, a gestão Bolsonaro extinguiu o Consea, e ao extingui-lo tirou a responsabilidade de alimentar este País. “É preciso que nós coloquemos as coisas nos seus devidos lugares”, observou.
Benedita da Silva citou que em 2014, o governo Dilma reduziu a 82% a fome no País. “Nós já tínhamos essa redução. O que fez Bolsonaro com o fim das políticas públicas, com a extinção do Consea? Aumentou a fome, nós voltamos para o Mapa da Fome. Estamos com fome neste Brasil, e precisamos, com responsabilidade, como fez hoje o presidente Lula, trazer de volta uma participação, um controle social, um acompanhamento, as conferências para que possamos, sim, discutir um programa real e concreto para combater a fome”.
Com a reinstalação do Consea, a Presidência da República volta a contar com a assessoria da sociedade civil nas ações de combate à fome e promoção da alimentação de qualidade no Brasil. Os membros ajudam a construir e a monitorar a execução de políticas públicas voltadas para esse tema.
E o deputado Valmir Assunção (PT-BA) afirmou que o governo Lula fez justiça ao recriar o Consea, “que o ex-presidente Bolsonaro, quando assumiu a Presidência, teve como primeiro ato acabar com o conselho, ou seja, acabar com a política pública e a voz da sociedade que criou as conferências, que debateu a política de segurança alimentar no Brasil”.
Comida no prato e vacina
O deputado Carlos Veras (PT-PE) também destacou a reinstalação do Consea e afirmou que o País agora tem vacina no braço e comida do prato. “Com o início da campanha oficial de vacinação – o genocida anterior trabalhou tanto para que o povo brasileiro não fosse vacinado, ocasionando a morte de 700 mil pessoas por conta da irresponsabilidade de um governo que não cuidava do povo brasileiro: era morrendo sem vacina e de fome – e, hoje, inclusive com a recriação do Consea, nós começamos a dar outro tratamento à população”, disse.
Na avaliação do deputado, cuidando e combatendo a fome e garantindo comida no prato da população brasileira, “não só vamos combater a fome, como também vamos discutir o tipo de alimentos com que nós vamos alimentar a população brasileira: sem venenos ou com menos venenos. O governo anterior queria matar o povo sem vacina, sem comida e com venenos, porque bateu o record com a liberação de venenos”, criticou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) enfatizou a importância que o presidente Lula dá à parceria com a sociedade na luta pelo combate à fome no País, ao contrário do que aconteceu no governo passado, que acabou com o Consea. “O Lula não é como o Bolsonaro, que quer que o povo passe fome. Lula não quer os índios ianomâmis morrendo, como deixaram acontecer, com os garimpos ilegais, com o crime, que estavam livres com Bolsonaro. Agora, a ajuda ao povo que precisa, o reajuste do salário dos que precisam e a garantia do Conselho de Segurança Alimentar quem está dando é o Lula”, frisou.
Bohn Gass reforçou que o País quer democracia, mas também segurança alimentar e produção do alimento para chegar à mesa do povo brasileiro. “Então, sim, vacina no braço — os negacionistas não queriam; por isso, tanta gente morreu — e comida no prato, que é o que vamos dar para o nosso povo”.
Programa Pró-Catador
A deputada Maria do Rosário também registou, na tribuna, a recriação do Programa Pró-Catador, “voltado a valorizar as mulheres e homens que trabalham na coleta e na reciclagem, que são verdadeiros ecologistas, sim, que fazem esse trabalho para o bem do Brasil e agora voltam a ser percebidos como cidadãos plenos de direitos, reconhecidos como seres humanos e trabalhadores.
Ao recriar o Programa Pró-Catador e instituir o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, o governo pretende promover uma cultura de protagonismo e em defesa dos direitos dos catadores na cadeia de reciclagem. A medida não apenas recria o programa, mas sobretudo atualiza o antigo Programa Pró-Catador e institui o Certificado de Crédito de Reciclagem, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Crédito de Massa Futura.
O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis, promovendo inclusão social e econômica dessas pessoas e contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
As deputadas Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF) e os deputados Helder Salomão (PT-ES), Pedro Uzai (PT-SC), Fernando Mineiro (PT-RN), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Reimont (PT-RJ) também comemoraram, em plenário, a recriação do Consea e o lançamento, ontem (27), do Movimento Nacional pela Vacinação, quando o presidente Lula recebeu a dose bivalente da vacina.
Vânia Rodrigues
