O plenário da Câmara iniciou a apreciação, nesta segunda-feira (20), do PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares. O...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram apoio ao manifesto com 270 mil assinaturas entregue hoje (20), no Senado, contra a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana vários projetos que constam da pauta de votação. Entre eles, destaque para três propostas de interesse da bancada feminina. O primeiro é o PL 3792/15, de autoria das deputadas Maria do...
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O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) diversos projetos de decreto Legislativo (PDCs) que tratam de acordos internacionais. Entre eles está o PDC 301/15, que autoriza o Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas...
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), reuniram-se nesta quarta-feira (15) com Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar da...
Parlamentares de vários partidos e dezenas de ativistas pelos direitos das mulheres declararam guerra a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16), enviada ao Congresso pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer. Durante o lançamento do Movimento das...
A indicação do atual ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki foi duramente criticada por parlamentares do PT. O anúncio da...