Projeto de Luiz Couto contempla mulher vítima de violência

Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 4325/16), de autoria do deputado Luiz Couto (PT-PB), que acrescenta dispositivo à Lei Maria da Penha para garantir à mulher que sofre violência doméstica atendimento policial especializado e  ininterrupto. “Essa proposta...

Diagnóstico da violência doméstica e familiar ainda preocupa o País

O Programa “Mulher no Poder Legislativo” da Rádio PT conversa com Tiago Cortez, assessor da Secretaria de Transparência do Senado Federal e  com a vice-líder do PT, deputada Benedita da Silva (RJ) sobre a Violência Doméstica e Familiar Contra...

Deputadas do PT celebram 9 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha, uma das grandes conquistas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa nove anos, nesta sexta-feira (7). Criada em 2006, a inciativa selou o destino de milhares de mulheres vitimas de violência...

1ª Casa da Mulher Brasileira será inaugurada nesta terça-feira

A presidenta Dilma Rousseff inaugura nesta terça-feira (3), em Campo Grande (MS), a 1ª Casa da Mulher Brasileira. A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, acompanha a presidenta no evento, marcado...

Brasil tem mais de mil serviços especializados em atendimento à mulher

  Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Mais do que uma celebração pelos avanços conquistados, a data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra o gênero...

Erika Kokay quer ampliar lista de crimes contra a mulher

  A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora de projeto de lei (PL 7163/14) que inclui na lei vigente situações do dia-a-dia que...

Petista sugere veto em serviço público a quem praticar violência contra a mulher

Numa iniciativa do deputado Valmir Assunção (PT-BA) tramita na Câmara o projeto de Lei (PL 7614/14), que proíbe o acesso ao serviço público para quem praticar crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificado na Lei Maria...

Serviços de atendimento à mulher ajudam a coibir violência doméstica

Petista destaca oito anos da Lei Maria da Penha

O deputado Marcon (PT-RS) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (5) para destacar a eficácia e a importância da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que estabelece punição mais rigorosa aos que cometem violência contra as mulheres. A...

CCJ acelera votações e aprova apuração de violência doméstica mesmo sem denúncia da vítima

 Foto: Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Homenagem às Mulheres: Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (celebrado no último dia 8), a Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12) várias proposições de interesse da Bancada Feminina...